Procedimento Comum Cível 0000725-98.2021.8.25.0060 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0000725-98.2021.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/05/2023, 10:22

Juntada >> Documento

09/01/2023, 14:18

Juntada >> Documento

13/12/2022, 13:37

Expedição de documento

11/11/2022, 12:57

Juntada >> Documento

11/11/2022, 11:14

Juntada >> Documento

05/10/2022, 11:01

Expedição de documento

31/08/2022, 16:32

Juntada >> Documento

31/08/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o requerido para pagar o débito referente às despesas processuais em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Efetuado o pagamento, o intimado deverá juntar o comprovante ao processo.

21/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

17/03/2022, 09:13

Trânsito em julgado

17/03/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, e sem maiores delongas, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO E INDEFIRO a inicial, escorado nos arts. 290, 321, parágrafo único, c/c o art. 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil, e, consequentemente, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais. Intime-se para pagar as custas em 10 dias. Em caso de inércia, proceda a secretaria ao encaminhamento ao setor responsável pela cobrança junto ao TJSE. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

24/01/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

22/01/2022, 19:13

Conclusão

17/01/2022, 08:51

Juntada >> Documento

14/01/2022, 11:34

Documentos

Sentença

•22/01/2022, 19:13

Sentença

•22/01/2022, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

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Expedição de documento

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Expedição de documento

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Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

Conclusão

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