Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/11/2025, 08:46
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/04/2026, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/11/2025, 20:50
17/04/2026, 19:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
15/04/2026, 13:48
Não conhecido o recurso de AFRANIO SILVA OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1062195/2025 - AgRg no AREsp 3057367
14/04/2026, 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
27/11/2025, 19:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161460/2025
27/11/2025, 19:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2025, 19:25
Protocolizada Petição 1161460/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/11/2025, 08:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/11/2025, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
04/11/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/11/2025, 22:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/11/2025, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062195 - AgRg no AREsp 3057367 - Publicação prevista para 06/11/2025
03/11/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01062195 - AgRg no AREsp 3057367
03/11/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/11/2025, 09:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1062195/2025
03/11/2025, 09:01
Protocolizada Petição 1062195/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2025
03/11/2025, 08:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057622/2025
30/10/2025, 20:51
Protocolizada Petição 1057622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025
30/10/2025, 20:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025
28/10/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025
23/10/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de AFRANIO SILVA OLIVEIRA
23/10/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2025, 17:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/09/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE