Embargos de Declaração Cível 0050776-38.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/02/2024, 07:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/02/2024, 12:48

Ato Ordinatório

16/02/2024, 10:58

Recebimento

06/02/2024, 11:14

Expedição de Documento >> Informações

06/02/2024, 11:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2022, 00:35

Expedição de Documento >> Informações

09/09/2022, 08:12

Remessa

09/09/2022, 08:12

Juntada >> Petição

05/09/2022, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/08/2022, 12:34

Juntada >> Documento

30/08/2022, 12:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2022, 01:08

Juntada >> Petição

22/08/2022, 14:41

Juntada >> Documento

16/08/2022, 08:24

Juntada >> Documento

16/08/2022, 08:23

Todas as movimentações(81)

Arquivamento >> Definitivo

27/02/2024, 07:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/02/2024, 12:48

Ato Ordinatório

16/02/2024, 10:58

Recebimento

06/02/2024, 11:14

Expedição de Documento >> Informações

06/02/2024, 11:13

Documentos

Sentença

•09/08/2022, 17:22

Sentença

•09/08/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2022, 00:35

Expedição de Documento >> Informações

09/09/2022, 08:12

Remessa

09/09/2022, 08:12

Juntada >> Petição

05/09/2022, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/08/2022, 12:34

Juntada >> Documento

30/08/2022, 12:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2022, 01:08

Juntada >> Petição

22/08/2022, 14:41

Juntada >> Documento

16/08/2022, 08:24

Juntada >> Documento

16/08/2022, 08:23

Trânsito em julgado

16/08/2022, 08:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2022, 08:03

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

09/08/2022, 17:22

Conclusão

14/07/2022, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/06/2022, 00:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2022, 12:13

Juntada >> Petição

13/06/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. Hoje. (AC) I - Tendo em vista a decisão da Turma Recursal datada de 18/04/2022, promovo a rescisão do julgado. II - Intimem-se as partes, eletronicamente e pela imprensa, conforme o caso, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do interesse em produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, em sendo o caso. Em caso de ser postulada a designação de audiência, devem informar os pontos controvertidos dependentes de prova oral, especificando os fatos que pretendem comprovar e juntando o respectivo rol de testemunhas, com fulcro no princípio da colaboração das partes no processo, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. III- Após o decurso do prazo assinado no item I sem manifestação ou no item II, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. Outrossim, determino que a secretaria retifique a classe processual, devendo constar ação de cobrança, haja vista que não se trata de cumprimento de sentença.

08/06/2022, 00:00

Decisão >> Reforma de decisão anterior

06/06/2022, 15:08

Conclusão

20/05/2022, 09:13

Juntada >> Petição

15/05/2022, 17:01

Arquivamento >> Definitivo

10/05/2022, 09:55

Trânsito em julgado

10/05/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) da descida dos autos no prazo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre eventuais diligências a serem cumpridas, inclusive, se for o caso, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (Portal do Advogado), de acordo com a Portaria n.º 34/2013 GP1 – Normativa e Provimento de N.º 22/2010 da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados, conforme determinação judicial. {Via Movimentação em Lote nº 202200178}

02/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

29/04/2022, 08:30

Recebimento

18/04/2022, 13:05

Expedição de Documento >> Informações

18/04/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - ACORDAM os Juízes integrantes deste Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, por UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso inominado interposto pelas partes demandantes para DAR-LHE PROVIMENTO, de modo a RECONHECER a nulidade da sentença, determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem para regular processamento e julgamento. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios pelas partes recorrentes, na forma do art. 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/95.

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.5 a ser realizada em 18-02-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 18/02/2022, com início às 00:00 do dia 18/02/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 25/02/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL. {Via Movimentação em Lote nº 202200212}

25/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

20/08/2021, 09:45

Remessa

20/08/2021, 09:45

Juntada >> Documento

20/08/2021, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2021, 00:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2021, 09:48

Ato Ordinatório

09/06/2021, 20:30

Juntada >> Documento

09/06/2021, 20:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/05/2021, 00:30

Juntada >> Petição

20/05/2021, 14:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2021, 11:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2021, 15:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2021, 00:35

Conclusão

26/04/2021, 12:34

Juntada >> Documento

26/04/2021, 12:33

Juntada >> Petição

23/04/2021, 11:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/04/2021, 19:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

13/04/2021, 15:57

Conclusão

18/11/2020, 22:26

Juntada >> Documento

18/11/2020, 22:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/10/2020, 00:41

Juntada >> Petição

27/10/2020, 18:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/10/2020, 19:51

Decisão >> Reforma de decisão anterior

15/10/2020, 12:13

Conclusão

25/09/2020, 07:54

Recebimento

25/09/2020, 07:52

Expedição de Documento >> Informações

15/09/2020, 14:55

Expedição de Documento >> Informações

15/09/2020, 14:54

Expedição de Documento >> Informações

26/05/2020, 10:15

Remessa

25/05/2020, 18:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2020, 11:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/03/2020, 11:57

Decisão >> Suscitação de Conflito de Competência

23/03/2020, 13:50

Conclusão

10/01/2020, 08:45

Juntada >> Petição

03/12/2019, 18:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2019, 01:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/11/2019, 07:58

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2019, 17:05

Mudança de Classe Processual

28/02/2019, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2019, 00:20

Conclusão

29/01/2019, 11:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2019, 11:12

Juntada >> Petição

25/01/2019, 19:10

Juntada >> Petição

25/01/2019, 14:42

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

07/01/2019, 12:00

Conclusão

07/01/2019, 08:32

Distribuição

19/12/2018, 11:50

Decisão

•06/06/2022, 15:08

Decisão ou Despacho

•06/06/2022, 00:00

Sentença

•05/05/2021, 15:01

Sentença

•05/05/2021, 00:00

Sentença

•13/04/2021, 15:57

Sentença

•13/04/2021, 00:00

Despacho

•15/10/2020, 12:13

Sentença

•15/10/2020, 00:00

Decisão

•23/03/2020, 13:50

Decisão ou Despacho

•23/03/2020, 00:00

Petição

•03/12/2019, 18:05

Despacho

•26/10/2019, 17:05

Decisão ou Despacho

•26/10/2019, 00:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/08/2022, 17:22

Sentença

•09/08/2022, 00:00

Decisão

•06/06/2022, 15:08

Decisão ou Despacho

•06/06/2022, 00:00

Sentença

•05/05/2021, 15:01

Sentença

•05/05/2021, 00:00

Sentença

•13/04/2021, 15:57

Sentença

•13/04/2021, 00:00

Despacho

•15/10/2020, 12:13

Sentença

•15/10/2020, 00:00

Decisão

•23/03/2020, 13:50

Decisão ou Despacho

•23/03/2020, 00:00

Petição

•03/12/2019, 18:05

Despacho

•26/10/2019, 17:05

Decisão ou Despacho

•26/10/2019, 00:00

Sentença

•07/01/2019, 12:00

Sentença

•07/01/2019, 00:00