Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Retirada de pauta Petição Nº 116526/2026 - AgRg no AREsp 3048915
17/03/2026, 11:35
Retirada de pauta Petição Nº 116511/2026 - AgRg no AREsp 3048915
17/03/2026, 11:35
Retirada de pauta Petição Nº 114867/2026 - AgRg no AREsp 3048915
17/03/2026, 11:35
Retirada de pauta Petição Nº 113383/2026 - AgRg no AREsp 3048915
17/03/2026, 11:35
Retirada de pauta Petição Nº 114850/2026 - AgRg no AREsp 3048915
17/03/2026, 11:35
Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 17.03.2026
16/03/2026, 18:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/02/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00116511/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 5489.
13/02/2026, 18:53
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00114867/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 5474.
13/02/2026, 18:37
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 116511/2026
13/02/2026, 16:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 116526/2026
13/02/2026, 16:31
Protocolizada Petição 116526/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2026
13/02/2026, 16:19
Protocolizada Petição 116511/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2026
13/02/2026, 16:17
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 114867/2026
13/02/2026, 12:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 114850/2026
13/02/2026, 12:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/02/2026, 13:10
DECISÃO TERMINATIVA
•04/02/2026, 13:10
17/03/2026, 11:35
Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 17.03.2026
16/03/2026, 18:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/02/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00116511/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 5489.
13/02/2026, 18:53
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00114867/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 5474.
13/02/2026, 18:37
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 116511/2026
13/02/2026, 16:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 116526/2026
13/02/2026, 16:31
Protocolizada Petição 116526/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2026
13/02/2026, 16:19
Protocolizada Petição 116511/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2026
13/02/2026, 16:17
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 114867/2026
13/02/2026, 12:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 114850/2026
13/02/2026, 12:20
Protocolizada Petição 114867/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2026
13/02/2026, 12:14
Protocolizada Petição 114850/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2026
13/02/2026, 12:10
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 113383/2026
12/02/2026, 20:40
Protocolizada Petição 113383/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2026
12/02/2026, 20:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85432/2026
06/02/2026, 15:46
Protocolizada Petição 85432/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 15:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 13:10
Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS DOS SANTOS
04/02/2026, 13:10
Não conhecido o recurso de JOSE VIEIRA DOS SANTOS
04/02/2026, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 13:10
Não conhecido o recurso de GILBERTO DOS SANTOS
04/02/2026, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 13:10
Não conhecido o recurso de ROSIVANIA SANTOS ROCHA
04/02/2026, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 13:10
Não conhecido o recurso de GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS
04/02/2026, 13:10
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00043810/2026, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl. 5403.
23/01/2026, 09:43
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 43810/2026
22/01/2026, 19:21
Protocolizada Petição 43810/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 22/01/2026
22/01/2026, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
29/10/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/10/2025, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046401/2025
29/10/2025, 11:51
Protocolizada Petição 1046401/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025
29/10/2025, 11:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/10/2025, 09:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/10/2025, 09:55
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
01/10/2025, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 02:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/09/2025, 21:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/09/2025, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
22/09/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/09/2025, 13:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/09/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE