Execução Fiscal 0000893-47.2019.8.25.0068 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ribeirópolis

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

SIMONE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2026, 15:09

Conclusão

19/01/2026, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

30/05/2025, 09:37

Conclusão

19/02/2025, 08:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/03/2024, 15:54

Decisão >> Outras Decisões

22/03/2024, 14:57

Conclusão

29/02/2024, 12:16

Juntada >> Documento

11/12/2023, 09:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/11/2023, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/11/2023, 14:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/10/2023, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2023, 11:11

Conclusão

11/10/2023, 10:46

Juntada >> Documento

12/09/2023, 23:32

Todas as movimentações(68)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2026, 15:09

Conclusão

19/01/2026, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

30/05/2025, 09:37

Conclusão

19/02/2025, 08:50

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 15:09

Decisão ou Despacho

•16/04/2026, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/03/2024, 15:54

Decisão >> Outras Decisões

22/03/2024, 14:57

Conclusão

29/02/2024, 12:16

Juntada >> Documento

11/12/2023, 09:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/11/2023, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/11/2023, 14:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/10/2023, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2023, 11:11

Conclusão

11/10/2023, 10:46

Juntada >> Documento

12/09/2023, 23:32

Juntada >> Documento

15/08/2023, 08:36

Expedição de documento

10/08/2023, 09:18

Juntada >> Documento

09/08/2023, 08:52

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2023, 08:41

Conclusão

27/03/2023, 13:40

Juntada >> Petição

27/02/2023, 11:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2022, 02:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2022, 10:05

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2022, 15:13

Conclusão

12/09/2022, 14:09

Juntada >> Documento

03/06/2022, 19:07

Juntada >> Documento

26/05/2022, 11:58

Expedição de documento

13/05/2022, 08:47

Juntada >> Documento

12/05/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a impossibilidade de consultar bens de pessoa jurídica por meio do sistema INFOJUD, determino a expedição de Ofício à Receita Federal, a fim de obter informações acerca da existência de bens passíveis de penhora pertencentes à empresa executada SIMONE GAS LTDA-ME CNPJ nº 09.400.820/0001-45, considerando, pelo menos as três últimas declarações de imposto de renda. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Após, voltem os autos conclusos.

15/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

13/02/2022, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Exequente para atualizar o crédito exequendo no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, denota-se que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD foi infrutífera, ante a ausência de relacionamentos da executada, SIMONE GAS LTDA-ME CNPJ nº 09.400.820/0001-45, com instituições financeiras. Ato contínuo, procedi à pesquisa para averiguar a existência de veículos em nome da Executada, via Renajud, conforme resultado em anexo. Em seguida, intime-se, a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, fundamentadamente. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo medidas úteis à solução da lide, fundamentadamente, sob pena de extinção.

25/01/2022, 00:00

Conclusão

11/01/2022, 09:54

Juntada >> Petição

13/12/2021, 07:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 02:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/11/2021, 14:20

Despacho >> Mero Expediente

14/09/2021, 07:12

Conclusão

02/09/2021, 10:31

Juntada >> Petição

04/08/2021, 13:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/07/2021, 02:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/07/2021, 16:06

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2021, 12:14

Conclusão

07/05/2021, 20:23

Juntada >> Petição

28/04/2021, 15:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2021, 02:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2021, 20:29

Despacho >> Mero Expediente

02/04/2021, 20:03

Conclusão

22/03/2021, 10:21

Juntada >> Documento

16/09/2020, 11:26

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2020, 02:06

Conclusão

13/09/2020, 14:13

Juntada >> Petição

12/08/2020, 10:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/08/2020, 01:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/07/2020, 14:20

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2020, 10:58

Conclusão

20/07/2020, 10:42

Juntada >> Documento

20/07/2020, 10:41

Juntada >> Documento

21/05/2020, 09:55

Despacho >> Mero Expediente

24/01/2020, 15:10

Conclusão

23/01/2020, 11:27

Juntada >> Petição

28/11/2019, 12:16

Juntada >> Documento

13/09/2019, 10:25

Juntada >> Documento

13/09/2019, 08:58

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2019, 11:18

Conclusão

04/07/2019, 09:27

Distribuição

04/07/2019, 04:00

Despacho

•30/05/2025, 09:37

Decisão ou Despacho

•30/05/2025, 00:00

Decisão

•22/03/2024, 14:57

Decisão ou Despacho

•22/03/2024, 00:00

Despacho

•25/10/2023, 11:11

Decisão ou Despacho

•25/10/2023, 00:00

Despacho

•05/04/2023, 08:41

Decisão ou Despacho

•05/04/2023, 00:00

Despacho

•08/11/2022, 15:13

Decisão ou Despacho

•08/11/2022, 00:00

Despacho

•13/02/2022, 22:27

Decisão ou Despacho

•13/02/2022, 00:00

Despacho

•14/09/2021, 07:12

Todos os documentos(29)

Despacho

•16/04/2026, 15:09

Decisão ou Despacho

•16/04/2026, 00:00

Despacho

•30/05/2025, 09:37

Decisão ou Despacho

•30/05/2025, 00:00

Decisão

•22/03/2024, 14:57

Decisão ou Despacho

•22/03/2024, 00:00

Despacho

•25/10/2023, 11:11

Decisão ou Despacho

•25/10/2023, 00:00

Despacho

•05/04/2023, 08:41

Decisão ou Despacho

•05/04/2023, 00:00

Despacho

•08/11/2022, 15:13

Decisão ou Despacho

•08/11/2022, 00:00

Despacho

•13/02/2022, 22:27

Decisão ou Despacho

•13/02/2022, 00:00

Despacho

•14/09/2021, 07:12

Decisão ou Despacho

•14/09/2021, 00:00

Outros documentos

•07/06/2021, 12:14

Despacho

•07/06/2021, 12:14

Decisão ou Despacho

•07/06/2021, 00:00

Despacho

•02/04/2021, 20:03

Decisão ou Despacho

•02/04/2021, 00:00

Despacho

•16/09/2020, 02:06

Decisão ou Despacho

•16/09/2020, 00:00

Despacho

•23/07/2020, 10:58

Decisão ou Despacho

•23/07/2020, 00:00

Despacho

•24/01/2020, 15:10

Decisão ou Despacho

•24/01/2020, 00:00

Despacho

•23/07/2019, 11:18

Decisão ou Despacho

•23/07/2019, 00:00