Processo 0005221-61.2018.8.25.0001 - TJSE

Processo 0005221-61.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

25/04/2022, 11:48

Trânsito em julgado

25/04/2022, 11:46

Decurso de Prazo

25/04/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Expedição de Documento - Edital de Intimação de Sentença expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): MARIA VIRGINIA VIEIRA LIMA, CPF/CNPJ.: 068.662.985-04, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar da sentença prolatada no feito acima mencionado. Teor da sentença: O exequente requereu a extinção do presente feito sob a alegação de quitação do(s) débito(s), inclusive acostando o(s) documento(s) comprobatório(s), conforme se avista da petição e documentos juntados retro. Assim, diante do acima exposto, EXTINGO a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do novel CPC. Desconstituam-se as penhoras porventura existentes. Custas de lei. Após o trânsito, certifique-se e arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em cumprimento ao presente, proceda a intimação da parte abaixo qualificada para pagar o débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Intimação de Sentença -

26/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

24/01/2022, 08:12

Expedição de documento

24/01/2022, 08:10

Juntada >> Documento

27/10/2021, 11:29

Expedição de documento

13/10/2021, 08:53

Juntada >> Documento

08/10/2021, 11:35

Ato Ordinatório

08/10/2021, 11:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/08/2021, 01:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/08/2021, 12:27

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2021, 20:48

Juntada >> Petição

26/07/2021, 15:07

Documentos

Sentença

•29/07/2021, 20:48

Sentença

•29/07/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Expedição de Documento - Edital de Intimação de Sentença expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

Ato Ordinatório

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Ato Ordinatório

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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