Execução Fiscal 0000685-64.2016.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Salgado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

04/04/2024, 08:25

Trânsito em julgado

04/04/2024, 08:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/04/2024, 13:27

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2024, 11:39

Conclusão

25/03/2024, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2024, 00:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/02/2024, 12:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2024, 09:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 09:50

Conclusão

31/01/2024, 21:29

Juntada >> Petição

30/01/2024, 16:20

Expedição de Documento

04/12/2023, 05:14

Expedição de Documento

04/12/2023, 00:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/11/2023, 01:22

Juntada >> Documento

14/11/2023, 00:17

Todas as movimentações(139)

Arquivamento >> Definitivo

04/04/2024, 08:25

Trânsito em julgado

04/04/2024, 08:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/04/2024, 13:27

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2024, 11:39

Conclusão

25/03/2024, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2024, 00:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/02/2024, 12:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2024, 09:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 09:50

Conclusão

31/01/2024, 21:29

Juntada >> Petição

30/01/2024, 16:20

Expedição de Documento

04/12/2023, 05:14

Expedição de Documento

04/12/2023, 00:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/11/2023, 01:22

Juntada >> Documento

14/11/2023, 00:17

Expedição de Documento

13/11/2023, 13:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/11/2023, 12:18

Ato Ordinatório

10/11/2023, 09:46

Juntada >> Documento

10/11/2023, 09:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2023, 11:36

Juntada >> Petição

24/10/2023, 08:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/08/2023, 12:16

Despacho >> Mero Expediente

25/08/2023, 10:17

Conclusão

24/08/2023, 11:49

Decurso de Prazo

24/08/2023, 11:49

Juntada >> Documento

07/07/2023, 00:22

Expedição de documento

22/06/2023, 11:51

Juntada >> Documento

22/06/2023, 11:03

Juntada

18/05/2023, 09:03

Juntada

05/05/2023, 10:29

Juntada

05/05/2023, 10:29

Juntada

05/05/2023, 09:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/05/2023, 12:46

Despacho >> Mero Expediente

03/05/2023, 13:49

Conclusão

20/04/2023, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/04/2023, 02:28

Juntada >> Petição

20/04/2023, 02:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/04/2023, 11:04

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2023, 18:13

Conclusão

14/02/2023, 19:58

Juntada >> Documento

11/11/2022, 17:46

Expedição de documento

27/10/2022, 12:24

Juntada >> Documento

27/10/2022, 11:48

Decurso de Prazo

08/09/2022, 11:39

Juntada >> Documento

20/07/2022, 19:33

Expedição de documento

18/07/2022, 10:22

Juntada >> Documento

18/07/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, defiro o pedido de fls. 194/195, a fim de permitir que a Execução Fiscal seja redirecionada na pessoa do corresponsável ERONILDES MENEZES DE SIQUEIRA, CPF: 102.046.605-72. Cite-se nos moldes do comando de fl. 12.

08/07/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

06/07/2022, 17:56

Conclusão

05/07/2022, 22:01

Juntada >> Petição

24/05/2022, 12:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/05/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão do executor de mandados (fl. 186) e os documentos juntados às fls. 187/189, intime-se o exequente para se manifestar.

12/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/05/2022, 16:31

Ato Ordinatório

10/05/2022, 16:30

Juntada >> Documento

01/04/2022, 19:19

Juntada >> Documento

10/03/2022, 23:25

Expedição de documento

27/01/2022, 09:26

Juntada >> Documento

26/01/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O presente feito trata de cumprimento de sentença em que o executado, até a presente data, não comprovou o adimplemento do débito. Instado a se manifestar, a parte exequente pleiteou a penhora de bens do executado (fl. 173). Em sendo assim, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, em desfavor do executado, observando o endereço indicado na manifestação retro. Eventuais divergências quanto ao valor e sobre o Auto de penhora e avaliação poderão ser suscitados pelo Executado através de Impugnação, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 523 do CPC. Do inteiro teor do Auto de Penhora e Avaliação, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da avaliação, pronunciando-se, ainda, sobre o interesse em adjudicar o(s) bem(ns) penhorado(s), alienar particularmente ou disponibilizado para hasta pública, no prazo de 5 dias.

26/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

24/01/2022, 07:16

Conclusão

21/01/2022, 08:56

Juntada >> Petição

21/01/2022, 00:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/01/2022, 00:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/01/2022, 16:20

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2021, 18:31

Conclusão

29/11/2021, 12:03

Juntada >> Petição

23/11/2021, 14:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/11/2021, 02:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/11/2021, 09:56

Juntada >> Documento

03/09/2021, 10:49

Juntada >> Documento

25/08/2021, 07:41

Juntada >> Documento

01/07/2021, 10:12

Juntada >> Documento

18/04/2021, 12:40

Ato Ordinatório

25/01/2021, 06:38

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2020, 08:26

Conclusão

28/09/2020, 13:41

Juntada >> Petição

25/09/2020, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2020, 02:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/08/2020, 06:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/07/2020, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/07/2020, 13:39

Ato Ordinatório

09/07/2020, 13:32

Juntada >> Documento

14/04/2020, 21:15

Juntada >> Documento

11/03/2020, 10:27

Juntada >> Documento

10/03/2020, 07:40

Juntada >> Documento

28/02/2020, 13:40

Ato Ordinatório

13/02/2020, 23:30

Despacho >> Mero Expediente

22/11/2019, 10:12

Conclusão

19/11/2019, 12:37

Juntada >> Petição

19/11/2019, 11:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2019, 01:25

Reativação

22/09/2019, 23:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/09/2019, 23:44

Expedição de Documento >> Informações

21/09/2019, 02:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/07/2019, 09:27

Conclusão

15/07/2019, 13:46

Juntada >> Petição

15/07/2019, 12:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/06/2019, 01:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/06/2019, 12:38

Despacho >> Mero Expediente

03/04/2019, 12:33

Conclusão

28/03/2019, 10:50

Juntada >> Petição

27/03/2019, 19:58

Despacho >> Mero Expediente

22/03/2019, 10:32

Conclusão

21/03/2019, 19:12

Juntada >> Documento

21/03/2019, 19:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2019, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2019, 07:04

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2019, 08:50

Conclusão

15/01/2019, 09:26

Juntada >> Petição

14/01/2019, 10:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/11/2018, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2018, 11:21

Ato Ordinatório

22/10/2018, 11:20

Juntada >> Documento

15/07/2018, 21:17

Juntada >> Documento

28/06/2018, 13:11

Juntada >> Documento

28/06/2018, 10:41

Despacho >> Mero Expediente

16/10/2017, 06:55

Conclusão

13/10/2017, 10:22

Certidão

01/10/2017, 17:38

Juntada >> Petição

28/08/2017, 21:48

Juntada >> Petição

28/08/2017, 21:18

Outras Informações

15/08/2017, 02:40

Intimação Eletrônica

02/08/2017, 12:03

Despacho >> Mero Expediente

02/07/2017, 16:56

Conclusão

19/06/2017, 10:44

Juntada >> Petição

19/06/2017, 10:41

Outras Informações

23/05/2017, 07:38

Intimação Eletrônica

10/05/2017, 13:41

Certidão

10/05/2017, 13:39

Despacho >> Designação de Pauta

21/03/2017, 13:10

Conclusão

17/03/2017, 08:19

Juntada >> Petição

25/01/2017, 09:33

Juntada >> Petição

12/01/2017, 12:46

Expedição de documento

06/12/2016, 13:54

Certidão

06/12/2016, 13:07

Despacho >> Mero Expediente

20/10/2016, 09:59

Conclusão

21/09/2016, 10:50

Distribuição

20/09/2016, 13:47

Documentos

Despacho

•27/03/2024, 11:39

Decisão ou Despacho

•27/03/2024, 00:00

Sentença

•06/02/2024, 09:50

Sentença

•06/02/2024, 00:00

Despacho

•25/08/2023, 10:17

Decisão ou Despacho

•25/08/2023, 00:00

Outros documentos

•03/05/2023, 13:49

Despacho

•03/05/2023, 13:49

Decisão ou Despacho

•03/05/2023, 00:00

Despacho

•16/02/2023, 18:13

Decisão ou Despacho

•16/02/2023, 00:00

Despacho

•06/07/2022, 17:56

Sentença

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•24/01/2022, 07:16

Decisão ou Despacho

•24/01/2022, 00:00

Todos os documentos(37)

Despacho

•27/03/2024, 11:39

Decisão ou Despacho

•27/03/2024, 00:00

Sentença

•06/02/2024, 09:50

Sentença

•06/02/2024, 00:00

Despacho

•25/08/2023, 10:17

Decisão ou Despacho

•25/08/2023, 00:00

Outros documentos

•03/05/2023, 13:49

Despacho

•03/05/2023, 13:49

Decisão ou Despacho

•03/05/2023, 00:00

Despacho

•16/02/2023, 18:13

Decisão ou Despacho

•16/02/2023, 00:00

Despacho

•06/07/2022, 17:56

Sentença

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•24/01/2022, 07:16

Decisão ou Despacho

•24/01/2022, 00:00

Outros documentos

•09/12/2021, 18:31

Despacho

•09/12/2021, 18:31

Decisão ou Despacho

•09/12/2021, 00:00

Despacho

•13/10/2020, 08:26

Decisão ou Despacho

•13/10/2020, 00:00

Despacho

•22/11/2019, 10:12

Decisão ou Despacho

•22/11/2019, 00:00

Despacho

•18/07/2019, 09:27

Sentença

•18/07/2019, 00:00

Outros documentos

•03/04/2019, 12:33

Despacho

•03/04/2019, 12:33

Decisão ou Despacho

•03/04/2019, 00:00

Despacho

•22/03/2019, 10:32

Decisão ou Despacho

•22/03/2019, 00:00

Outros documentos

•18/01/2019, 08:50

Despacho

•18/01/2019, 08:50

Decisão ou Despacho

•18/01/2019, 00:00

Despacho

•16/10/2017, 06:55

Decisão ou Despacho

•16/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/10/2016, 00:00