Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
19/10/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023
25/09/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023
22/09/2023, 12:40
Conheço do agravo de PORTO ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
22/09/2023, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/05/2023, 18:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/05/2023, 18:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/05/2023, 18:22
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/05/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE