Execução Fiscal 0004191-89.1998.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ROBERTO FEITOSA SANTOS CGC:15586076/0001-18

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

04/09/2023, 11:30

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2022, 23:37

Trânsito em julgado

24/05/2022, 23:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/03/2022, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2022, 11:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2022, 13:11

Conclusão

10/02/2022, 07:35

Juntada >> Petição

09/02/2022, 12:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exeqüente a se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente.

26/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

24/01/2022, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2022, 09:30

Decurso de Prazo

24/01/2022, 09:30

Desarquivamento

22/01/2022, 02:35

Arquivamento >> Provisório

19/12/2016, 11:14

Todas as movimentações(81)

Expedição de documento

04/09/2023, 11:30

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2022, 23:37

Trânsito em julgado

24/05/2022, 23:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/03/2022, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2022, 11:47

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 13:11

Sentença

•04/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2022, 13:11

Conclusão

10/02/2022, 07:35

Juntada >> Petição

09/02/2022, 12:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exeqüente a se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente.

26/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

24/01/2022, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2022, 09:30

Decurso de Prazo

24/01/2022, 09:30

Desarquivamento

22/01/2022, 02:35

Arquivamento >> Provisório

19/12/2016, 11:14

Reativação

19/12/2016, 11:12

Certidão

19/12/2016, 11:11

Outras Informações

23/09/2016, 01:43

Intimação Eletrônica

12/09/2016, 14:41

Certidão

12/09/2016, 14:35

Certidão

12/09/2016, 14:35

Juntada >> Documento

30/06/2016, 11:25

Juntada >> Documento

30/06/2016, 11:24

Juntada >> Documento

30/06/2016, 11:21

Juntada >> Documento

12/05/2016, 09:57

Devolução de Mandado ao Cartório

09/05/2016, 18:35

Devolução de Mandado ao Cartório

03/05/2016, 20:05

Devolução de Mandado ao Cartório

03/05/2016, 19:10

Juntada >> Documento

27/04/2016, 10:19

Devolução de Mandado ao Cartório

27/04/2016, 10:10

Devolução de Mandado ao Cartório

26/04/2016, 18:10

Expedição de documento

13/04/2016, 12:18

Expedição de documento

13/04/2016, 12:18

Expedição de documento

13/04/2016, 12:17

Expedição de documento

13/04/2016, 12:17

Expedição de documento

13/04/2016, 12:17

Certidão

13/04/2016, 09:23

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2016, 12:42

Conclusão

19/01/2016, 10:00

Juntada >> Petição

15/01/2016, 12:57

Recebimento

15/12/2015, 09:53

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

15/12/2015, 09:53

Entrega em carga/vista

03/12/2015, 09:44

Despacho >> Mero Expediente

20/11/2015, 10:10

Conclusão

19/11/2015, 09:14

Juntada >> Petição

18/11/2015, 13:54

Recebimento

17/11/2015, 12:32

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

17/11/2015, 12:32

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 10:08

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

10/11/2015, 10:15

Conclusão

23/10/2015, 09:02

Juntada >> Petição

23/10/2015, 09:01

Recebimento

09/10/2015, 10:35

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

09/10/2015, 10:35

Entrega em carga/vista

29/09/2015, 08:36

Juntada >> Documento

24/09/2015, 11:04

Certidão

08/09/2015, 11:16

Expedição de documento

25/08/2015, 12:33

Juntada >> Petição

25/08/2015, 11:53

Recebimento

13/08/2015, 12:19

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

13/08/2015, 12:19

Entrega em carga/vista

06/08/2015, 09:28

Despacho >> Mero Expediente

04/08/2015, 12:17

Conclusão

01/07/2015, 10:01

Juntada >> Documento

01/07/2015, 09:36

Certidão

17/06/2015, 11:20

Certidão

09/06/2015, 08:50

Expedição de documento

09/06/2015, 08:49

Juntada >> Petição

07/05/2015, 12:09

Recebimento

31/03/2015, 12:41

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

31/03/2015, 12:41

Entrega em carga/vista

24/02/2015, 09:59

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2015, 14:48

Conclusão

09/01/2015, 09:55

Juntada >> Petição

09/01/2015, 09:55

Recebimento

09/01/2015, 09:54

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

09/01/2015, 09:54

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 10:58

Ato Ordinatório

10/10/2014, 08:58

Recebimento

24/09/2014, 11:54

Distribuição

20/09/2014, 11:42

Decisão ou Despacho

•03/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/08/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/02/2015, 00:00