Embargos de Declaração Cível 0006043-48.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2025, 10:41

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2025, 10:47

Expedição de Documento >> Informações

22/01/2025, 10:20

Arquivamento >> Definitivo

23/08/2023, 11:50

Trânsito em julgado

23/08/2023, 11:50

Remessa

23/08/2023, 11:41

Recebimento

23/08/2023, 11:41

Juntada >> Documento

23/08/2023, 11:37

Recebimento

23/08/2023, 11:36

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 13:24

Remessa

23/05/2023, 12:51

Ato Ordinatório

23/05/2023, 12:50

Conclusão

23/02/2023, 07:42

Recebimento

23/02/2023, 07:42

Juntada >> Petição

22/02/2023, 16:45

Todas as movimentações(76)

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2025, 10:41

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2025, 10:47

Expedição de Documento >> Informações

22/01/2025, 10:20

Arquivamento >> Definitivo

23/08/2023, 11:50

Trânsito em julgado

23/08/2023, 11:50

Documentos

Decisão ou Despacho

•09/01/2023, 00:00

Acórdão

•23/06/2022, 00:00

Remessa

23/08/2023, 11:41

Recebimento

23/08/2023, 11:41

Juntada >> Documento

23/08/2023, 11:37

Recebimento

23/08/2023, 11:36

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 13:24

Remessa

23/05/2023, 12:51

Ato Ordinatório

23/05/2023, 12:50

Conclusão

23/02/2023, 07:42

Recebimento

23/02/2023, 07:42

Juntada >> Petição

22/02/2023, 16:45

Ato Ordinatório

12/02/2023, 20:52

Juntada >> Petição

10/02/2023, 12:30

Ato Ordinatório

12/01/2023, 11:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/01/2023, 15:19

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

09/01/2023, 12:36

Remessa

09/01/2023, 12:36

Recebimento

09/01/2023, 12:36

Expedição de Documento >> Informações

26/08/2022, 08:15

Conclusão

05/08/2022, 10:00

Recebimento

05/08/2022, 10:00

Juntada >> Petição

04/08/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o recorrido acerca do Recurso Especial interposto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, contrarrazões, a teor do disposto no art. 1030, do Código de Processo Civil.

20/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

18/07/2022, 07:39

Juntada >> Petição

15/07/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, do NCPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA – IMPOSSIBILIDADE.1. São incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS – DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam, por unanimidade, os Desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.

27/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/06/2022, 17:21

Juntada >> Documento

23/06/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/06/2022 às 00:00

23/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

18/05/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/04/2022 às 00:00

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

17/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/03/2022, 08:16

Expedição de Documento >> Informações

15/03/2022, 07:33

Remessa

15/03/2022, 07:31

Recebimento

15/03/2022, 07:31

Remessa

14/03/2022, 20:41

Recebimento

14/03/2022, 20:41

Juntada >> Petição

14/03/2022, 15:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/03/2022, 14:28

Ato Ordinatório

04/03/2022, 12:05

Expedição de Documento >> Informações

03/03/2022, 11:52

Remessa

03/03/2022, 11:52

Recebimento

03/03/2022, 11:52

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

25/02/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

31/01/2022, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/01/2022, 15:33

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

21/01/2022, 12:58

Remessa

21/01/2022, 12:58

Recebimento

21/01/2022, 12:58

Conclusão

06/08/2021, 09:12

Recebimento

06/08/2021, 09:12

Deliberado em Sessão

05/08/2021, 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/07/2021, 14:39

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

07/07/2021, 12:41

Remessa

07/07/2021, 12:41

Recebimento

07/07/2021, 12:41

Conclusão

06/07/2021, 08:12

Recebimento

06/07/2021, 08:12

Manifestação do MP

05/07/2021, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/07/2021, 02:00

Ato Ordinatório

22/06/2021, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/06/2021, 07:39

Juntada >> Petição

21/06/2021, 15:52

Ato Ordinatório

01/06/2021, 08:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/05/2021, 20:57

Decisão >> Concessão >> Liminar

28/05/2021, 17:58

Remessa

28/05/2021, 17:58

Recebimento

28/05/2021, 17:58

Conclusão

27/05/2021, 17:15

Recebimento

27/05/2021, 17:15

Distribuição

27/05/2021, 16:52

Acórdão

•04/03/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/05/2021, 00:00