Execução de Título Extrajudicial 0000873-29.2016.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Canindé de São Francisco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

19/03/2026, 12:42

Arquivamento >> Definitivo

05/09/2022, 11:45

Trânsito em julgado

05/09/2022, 11:38

Ato Ordinatório

09/06/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Diante do acima exposto, conheço dos embargos opostos, por serem tempestivos, ao tempo em que dou-lhes provimento para reconhecer a omissão da sentença vergastada e rescindi-la.

23/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2022, 12:59

Conclusão

09/05/2022, 15:20

Juntada >> Petição

19/04/2022, 21:49

Ato Ordinatório

16/04/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando que a parte demandante opôs embargos de declaração (págs. 226/229) aos quais pretende atribuir efeitos infringentes (modificativos) do provimento judicial prolatado, determino a intimação da parte contrária, MURILO ALBERTO DOS SANTOS e MURILO ALBERTO DOS SANTOS MINI, para que apresente manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, em prestígio do disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, no princípio do contraditório e no entendimento jurisprudencial, verbis: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. [...] § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. NECESSIDADE. OBEDIÊNCIA AOPRIMADO DA AMPLA DEFESA. A aplicação de efeitos infringentes no julgamento dos embargos dedeclaração impõe a obediência à ampla defesa, razão por quenecessária a oitiva da parte contrária para falar sobre a pretensãomodificativa do julgado.Embargos de divergência providos. (STJ - EREsp: 1070698 BA 2011/0303049-7, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de Julgamento: 20/02/2013, CE - CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJe 28/02/2013) 2. Transcorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam os autos conclusos para apreciação.

11/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2022, 19:11

Conclusão

30/03/2022, 10:18

Juntada >> Petição

08/02/2022, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

26/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

24/01/2022, 09:49

Todas as movimentações(93)

Juntada >> Petição

19/03/2026, 12:42

Arquivamento >> Definitivo

05/09/2022, 11:45

Trânsito em julgado

05/09/2022, 11:38

Ato Ordinatório

09/06/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Diante do acima exposto, conheço dos embargos opostos, por serem tempestivos, ao tempo em que dou-lhes provimento para reconhecer a omissão da sentença vergastada e rescindi-la.

23/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2022, 12:59

Conclusão

09/05/2022, 15:20

Juntada >> Petição

19/04/2022, 21:49

Ato Ordinatório

16/04/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando que a parte demandante opôs embargos de declaração (págs. 226/229) aos quais pretende atribuir efeitos infringentes (modificativos) do provimento judicial prolatado, determino a intimação da parte contrária, MURILO ALBERTO DOS SANTOS e MURILO ALBERTO DOS SANTOS MINI, para que apresente manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, em prestígio do disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, no princípio do contraditório e no entendimento jurisprudencial, verbis: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. [...] § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. NECESSIDADE. OBEDIÊNCIA AOPRIMADO DA AMPLA DEFESA. A aplicação de efeitos infringentes no julgamento dos embargos dedeclaração impõe a obediência à ampla defesa, razão por quenecessária a oitiva da parte contrária para falar sobre a pretensãomodificativa do julgado.Embargos de divergência providos. (STJ - EREsp: 1070698 BA 2011/0303049-7, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de Julgamento: 20/02/2013, CE - CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJe 28/02/2013) 2. Transcorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam os autos conclusos para apreciação.

11/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2022, 19:11

Conclusão

30/03/2022, 10:18

Juntada >> Petição

08/02/2022, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

26/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

24/01/2022, 09:49

Juntada >> Petição

11/01/2022, 11:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/12/2021, 14:45

Conclusão

06/12/2021, 10:46

Decurso de Prazo

06/12/2021, 10:43

Juntada >> Documento

19/08/2021, 15:48

Juntada >> Documento

19/07/2021, 08:28

Juntada >> Documento

15/07/2021, 15:58

Despacho >> Mero Expediente

06/07/2021, 20:18

Juntada >> Petição

18/06/2021, 08:57

Conclusão

15/06/2021, 07:45

Juntada >> Documento

10/06/2021, 09:27

Juntada >> Petição

10/06/2021, 09:25

Despacho >> Mero Expediente

02/06/2021, 09:50

Conclusão

31/05/2021, 10:52

Juntada >> Documento

28/05/2021, 20:54

Juntada >> Documento

17/04/2021, 15:49

Juntada >> Petição

17/04/2021, 15:45

Despacho >> Mero Expediente

06/04/2021, 14:06

Conclusão

05/04/2021, 09:09

Juntada >> Documento

30/03/2021, 22:41

Juntada >> Petição

08/03/2021, 18:13

Ato Ordinatório

23/02/2021, 12:12

Juntada >> Petição

19/02/2021, 10:33

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2021, 07:41

Conclusão

01/02/2021, 10:30

Juntada >> Documento

27/01/2021, 11:05

Juntada >> Petição

21/01/2021, 11:40

Juntada >> Petição

14/01/2021, 12:12

Despacho >> Mero Expediente

13/01/2021, 09:55

Conclusão

11/01/2021, 11:17

Juntada >> Petição

11/01/2021, 11:16

Juntada >> Documento

12/12/2020, 14:45

Juntada >> Documento

29/10/2020, 10:59

Juntada >> Documento

15/10/2020, 17:49

Juntada >> Documento

15/10/2020, 15:51

Juntada >> Documento

18/09/2020, 19:19

Juntada >> Documento

28/08/2020, 10:26

Juntada >> Documento

10/07/2020, 07:30

Juntada >> Documento

10/07/2020, 07:24

Juntada >> Documento

09/06/2020, 17:22

Juntada >> Documento

07/04/2020, 16:18

Juntada >> Documento

07/04/2020, 15:44

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2020, 10:33

Conclusão

30/03/2020, 11:04

Juntada >> Documento

28/03/2020, 12:16

Juntada >> Petição

24/03/2020, 09:17

Juntada >> Documento

10/03/2020, 14:44

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2020, 12:24

Conclusão

23/01/2020, 12:49

Juntada >> Petição

23/01/2020, 12:43

Ato Ordinatório

12/01/2020, 13:05

Juntada >> Documento

14/08/2019, 13:29

Juntada >> Documento

19/06/2019, 11:53

Juntada >> Documento

08/05/2019, 10:49

Juntada >> Documento

28/03/2019, 11:26

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2019, 11:46

Conclusão

12/03/2019, 09:33

Juntada >> Documento

06/02/2019, 10:00

Juntada >> Petição

16/01/2019, 12:25

Ato Ordinatório

14/01/2019, 16:13

Reativação

14/01/2019, 16:12

Juntada >> Documento

14/01/2019, 16:12

Expedição de Documento >> Informações

14/01/2019, 16:10

Juntada >> Petição

19/04/2017, 16:08

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2017, 15:45

Conclusão

15/04/2017, 12:48

Expedição de documento

08/03/2017, 18:49

Certidão

08/03/2017, 13:28

Juntada >> Petição

17/11/2016, 23:18

Outras Informações

13/09/2016, 12:55

Juntada >> Petição

29/08/2016, 19:19

Expedição de documento

23/08/2016, 13:20

Expedição de documento

23/08/2016, 13:20

Certidão

22/08/2016, 13:47

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2016, 07:59

Juntada >> Petição

01/07/2016, 11:26

Conclusão

08/06/2016, 10:37

Distribuição

07/06/2016, 09:36

Documentos

Sentença

•18/05/2022, 12:59

Sentença

•18/05/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2022, 19:11

Decisão ou Despacho

•07/04/2022, 00:00

Sentença

•10/12/2021, 14:45

Sentença

•10/12/2021, 00:00

Despacho

•06/07/2021, 20:18

Decisão ou Despacho

•06/07/2021, 00:00

Despacho

•02/06/2021, 09:50

Decisão ou Despacho

•02/06/2021, 00:00

Despacho

•06/04/2021, 14:06

Decisão ou Despacho

•06/04/2021, 00:00

Despacho

•09/02/2021, 07:41

Decisão ou Despacho

•09/02/2021, 00:00

Despacho

•13/01/2021, 09:55

Todos os documentos(25)

Sentença

•18/05/2022, 12:59

Sentença

•18/05/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2022, 19:11

Decisão ou Despacho

•07/04/2022, 00:00

Sentença

•10/12/2021, 14:45

Sentença

•10/12/2021, 00:00

Despacho

•06/07/2021, 20:18

Decisão ou Despacho

•06/07/2021, 00:00

Despacho

•02/06/2021, 09:50

Decisão ou Despacho

•02/06/2021, 00:00

Despacho

•06/04/2021, 14:06

Decisão ou Despacho

•06/04/2021, 00:00

Despacho

•09/02/2021, 07:41

Decisão ou Despacho

•09/02/2021, 00:00

Despacho

•13/01/2021, 09:55

Decisão ou Despacho

•13/01/2021, 00:00

Despacho

•07/04/2020, 10:33

Decisão ou Despacho

•07/04/2020, 00:00

Despacho

•03/03/2020, 12:24

Decisão ou Despacho

•03/03/2020, 00:00

Outros documentos

•14/08/2019, 13:29

Despacho

•14/03/2019, 11:46

Decisão ou Despacho

•14/03/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/08/2016, 00:00