Agravo Interno Cível 0003442-32.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Estudante UniversitárioUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo Interno Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2023, 11:21

Expedição de documento

24/03/2023, 10:32

Expedição de Documento >> Informações

23/03/2023, 12:30

Arquivamento >> Definitivo

30/01/2023, 10:11

Trânsito em julgado

30/01/2023, 10:11

Expedição de documento

25/01/2023, 11:39

Juntada >> Documento

25/01/2023, 10:28

Juntada >> Petição

25/01/2023, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2023, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2023, 11:40

Ato Ordinatório

24/01/2023, 11:39

Juntada >> Petição

24/01/2023, 11:10

Ato Ordinatório

23/01/2023, 12:04

Juntada >> Petição

29/10/2022, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2022, 09:20

Todas as movimentações(58)

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2023, 11:21

Expedição de documento

24/03/2023, 10:32

Expedição de Documento >> Informações

23/03/2023, 12:30

Arquivamento >> Definitivo

30/01/2023, 10:11

Trânsito em julgado

30/01/2023, 10:11

Documentos

Petição

•24/06/2022, 09:18

Sentença

•13/06/2022, 10:22

Expedição de documento

25/01/2023, 11:39

Juntada >> Documento

25/01/2023, 10:28

Juntada >> Petição

25/01/2023, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2023, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2023, 11:40

Ato Ordinatório

24/01/2023, 11:39

Juntada >> Petição

24/01/2023, 11:10

Ato Ordinatório

23/01/2023, 12:04

Juntada >> Petição

29/10/2022, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2022, 09:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/10/2022, 09:09

Ato Ordinatório

26/10/2022, 09:09

Recebimento

25/10/2022, 07:16

Expedição de Documento >> Informações

25/10/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que houve interposição de Agravo Regimental, intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o agravo oposto, nos termos do §2º, do artigo 1.021, do Código de Processo Civil. Após, volvam-me conclusos.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200822075, denominado Agravo Interno Cível, referente ao protocolo nº 20220711163205835, do dia 11/07/2022, às 16:32, pelo advogado ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA em razão do vínculo ao processo Nº 202200821714. Assunto(s): Assistência Judiciária Gratuita, Efeitos, Razões Dissociadas.

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, na forma dos artigos 485, VI c/c 932, inciso III do CPC, não conheço do presente recurso, tendo em vista a preclusão lógica, ocasionando a ausência do interesse em recorrer. Intimem-se.

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200821714, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220707075500203, do dia 07/07/2022, às 07:55, pelo advogado, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA. Assunto(s): Estudante Universitário.

11/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

07/07/2022, 08:08

Remessa

07/07/2022, 07:55

Juntada >> Petição

06/07/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões.

30/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/06/2022, 09:50

Juntada >> Petição

24/06/2022, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/06/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - [...]ACOLHO os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do inciso II do art. 1.022 do CPC, para que na parte dispositiva da sentença combatida passe a constar também a suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, tendo em vista a gratuidade judiciária, bem como para que passe a constar o destacamento de honorários contratuais, mantendo-se inalterados os demais termos do aludido Decisum, passando o parágrafo relativo aos honorários advocatícios a ter a seguinte redação: Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do executado, no percentual de 10% (dez por cento) do valor em excesso na execução, na forma acima reconhecida, ficando suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade judiciária deferida no processo de conhecimento, nos termos do §3º do art. 98 do Código de processo Civil. Defiro pleito de reserva de honorários contratuais, nos termos do Contrato de Honorários juntados aos autos do presente feito. Ciência às partes, possibilitando-lhes eventual recurso. P.R.I.[...]

15/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/06/2022, 10:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2022, 10:22

Conclusão

16/05/2022, 08:53

Decurso de Prazo

16/05/2022, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o efeito infringente dos embargos de declaração interpostos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. §2º do art. 1.023, do NCPC.

27/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2022, 12:12

Despacho >> Mero Expediente

25/04/2022, 09:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 01:50

Conclusão

14/03/2022, 10:13

Juntada >> Petição

14/03/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - [...]Considerando, por fim, que não persistem atos meritórios a serem praticados por este Juízo, mas tão apenas aqueles atos atinentes ao cumprimento do presente Decisum executório, declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença/execução, nos moldes e diretrizes do Código de Processo Civil. (Processo nº 202211200091).[...]

07/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

04/03/2022, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2022, 13:45

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2022, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação.

04/02/2022, 00:00

Conclusão

02/02/2022, 10:09

Juntada >> Petição

02/02/2022, 10:00

Ato Ordinatório

01/02/2022, 12:21

Juntada >> Petição

01/02/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada, através de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, conforme o art. 535 do NCPC.

27/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211200091, referente ao protocolo nº 20220124100701302, do dia 24/01/2022, às 10h07min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Estudante Universitário.

26/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2022, 13:08

Conclusão

24/01/2022, 11:04

Distribuição

24/01/2022, 10:07

Sentença

•13/06/2022, 00:00

Despacho

•25/04/2022, 09:51

Decisão ou Despacho

•25/04/2022, 00:00

Sentença

•04/03/2022, 10:11

Sentença

•04/03/2022, 00:00

Despacho

•25/01/2022, 13:08

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00

Outros documentos

•24/01/2022, 10:07

Outros documentos

•24/01/2022, 10:07

Outros documentos

•24/01/2022, 10:07