Embargos de Declaração Cível 0001279-05.2021.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/04/2024, 12:15

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2023, 16:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2023, 02:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/07/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2023, 20:44

Ato Ordinatório

18/07/2023, 20:43

Trânsito em julgado

18/07/2023, 20:42

Recebimento

13/07/2023, 13:37

Expedição de Documento >> Informações

13/07/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201005128, denominado Recurso Inominado, de Correção Monetária, Assistência Judiciária Gratuita.

25/05/2022, 00:00

Remessa

23/05/2022, 09:24

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2022, 09:24

Juntada >> Petição

20/05/2022, 12:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

05/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivamento >> Definitivo

10/04/2024, 12:15

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2023, 16:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2023, 02:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/07/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 14:24

Sentença

•12/04/2022, 00:00

18/07/2023, 20:44

Ato Ordinatório

18/07/2023, 20:43

Trânsito em julgado

18/07/2023, 20:42

Recebimento

13/07/2023, 13:37

Expedição de Documento >> Informações

13/07/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201005128, denominado Recurso Inominado, de Correção Monetária, Assistência Judiciária Gratuita.

25/05/2022, 00:00

Remessa

23/05/2022, 09:24

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2022, 09:24

Juntada >> Petição

20/05/2022, 12:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

05/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/05/2022, 09:26

Juntada >> Petição

02/05/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE SALGADO Ante as razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas face ao contido no art. 27 da Lei n.º 12.153/09 e art. 54, da Lei n.º 9.099/95. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição tendo em vista que o valor da causa não ultrapassa 60 salários-mínimos. Sem custas, face à gratuidade que ora defiro. Em havendo o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e promova-se o arquivamento dos autos. Intimação enviada ao Município.

28/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/04/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Julgamento - Ante as razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas face ao contido no art. 27 da Lei n.º 12.153/09 e art. 54, da Lei n.º 9.099/95. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição tendo em vista que o valor da causa não ultrapassa 60 salários-mínimos. Sem custas, face à gratuidade que ora defiro. Em havendo o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

12/04/2022, 14:24

Conclusão

08/04/2022, 09:29

Juntada >> Petição

07/04/2022, 20:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE SALGADO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem seu interesse na produção de novas provas, advertindo-as, na oportunidade, que deverá justificar o requerimento realizado, bem como que o seu silêncio acarretará no julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se e tornem conclusos. Intimação enviada ao Município.

11/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2022, 21:03

Juntada >> Petição

09/03/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apresentada a Contestação e tendo a Autora apresentado sua Réplica, passo ao saneamento do processo, nos moldes do art. 357, do CPC. Inexistindo preliminares arguidas na defesa, fixo, na oportunidade, como ponto controvertido da lide o (in)adimplemento das férias e décimo terceiro salário integral e proporcial dos anos de 2019 e 2020 e saldo de salário da remuneração mensal da Autora. Dando continuidade ao feito, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem seu interesse na produção de novas provas, advertindo-as, na oportunidade, que deverá justificar o requerimento realizado, bem como que o seu silêncio acarretará no julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se e tornem conclusos.

21/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

18/02/2022, 09:17

Conclusão

16/02/2022, 11:08

Juntada >> Petição

15/02/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte autora, pela imprensa, para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica (art. 350 do CPC/2015).

26/01/2022, 00:00

Juntada >> Petição

25/01/2022, 10:07

Ato Ordinatório

24/01/2022, 10:12

Juntada >> Petição

24/01/2022, 10:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/11/2021, 03:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2021, 13:06

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2021, 11:44

Conclusão

17/11/2021, 11:54

Audiência

28/10/2021, 09:41

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

28/10/2021, 09:41

Juntada >> Petição

25/10/2021, 11:14

Juntada >> Petição

25/10/2021, 09:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2021, 02:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2021, 14:54

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2021, 11:36

Conclusão

07/09/2021, 18:59

Distribuição

03/09/2021, 15:33

Despacho

•18/02/2022, 09:17

Decisão ou Despacho

•18/02/2022, 00:00

Despacho

•18/11/2021, 11:44

Decisão ou Despacho

•18/11/2021, 00:00

Despacho

•09/09/2021, 11:36

Decisão ou Despacho

•09/09/2021, 00:00