Embargos de Declaração Cível 0017131-95.2012.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0017131-95.2012.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

11/07/2024, 17:58

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10/07/2024, 00:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/02/2024, 12:44

Arquivamento >> Definitivo

16/02/2024, 11:06

Ato Ordinatório

16/02/2024, 11:05

Trânsito em julgado

16/02/2024, 11:03

Recebimento

06/02/2024, 07:57

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06/02/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO – JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL –VÍCIOS INEXISTENTES –AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL- REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. POR UNANIMIDADE.- Os embargos de declaração somente são cabíveis quando configurados um ou mais motivos descritos no artigo 1.022 do novo código de processo civil.- Não merecem ser acolhidos os embargos que, ao pretexto de ver sanada omissão, erro material, contradição ou obscuridade, objetiva, na verdade, rediscutir matéria já apreciada.- No caso ora analisado, inexistem quaisquer dos vícios autorizadores do provimento do recurso. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, em conhecer dos embargos para lhes negar provimento, nos termos do relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 28/06/2022 às 08:30

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que o embargante suscita questão que, se acolhido, poderá desaguar em efeito modificativo, inexistindo prejuízo para o deslinde da questão, determino a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório de embargos de declaração apresentado.

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 29/03/2022 às 08:30

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

31/01/2022, 00:00

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09/12/2021, 12:14

Documentos

Sentença

•16/08/2021, 11:58

Sentença

•16/08/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 29/03/2022 às 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

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