Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
06/09/2023, 14:13
Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023
15/08/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2023, 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023
14/08/2023, 17:10
Conheço do agravo de CONSTRUTORA CUNHA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
14/08/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
07/08/2023, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
07/08/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/08/2023, 13:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/08/2023, 12:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/06/2023, 16:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/06/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE