Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
29/11/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975424/2024
04/11/2024, 15:51
Protocolizada Petição 975424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024, 15:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 632882/2024 - EDcl no AgInt no
04/11/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632882 - EDcl no AgInt no AREsp 2374840 - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 21:50
Embargos de Declaração de MARIA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS, NADIJA MARIA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, FATIMA DOS SANTOS COSTA, CRISTIANE CARINE TELES DA SILVA, GLECIA SANTOS NAZARE, JUCELIA SANTOS DA SILVA, MARIA LIDIANA DOS SANTOS, MARIA TERTULIANA ALVES SOUZA, SWELLE SANTOS SOUSA OLIVEIRA, AMILTON MANOEL DE ALMEIDA, CILENE DA CONCEICAO SANTOS, DELMA DE MATOS SANTOS ALVES, EDILMA DE ALMEIDA, ELAINE RODRIGUES, GONCALO MACIEL DOS SANTOS, MARIA ROSALHA DOS SANTOS SILVA, MARINALVA SANTOS SILVA, MONALISA KELLY DE SANTANA, RIVALDA PATRICIA DOS SANTOS, SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA, SHEYLA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA e DAVID DOS SANTOS CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00632882/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2374840/SE
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632882/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2374840/SE
03/10/2024, 15:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740659/2024
28/08/2024, 16:41
Protocolizada Petição 740659/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2024
28/08/2024, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
07/08/2024, 19:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/10/2024, 21:50
EMENTA / ACORDÃO
•26/06/2024, 06:10
04/11/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632882 - EDcl no AgInt no AREsp 2374840 - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 21:50
Embargos de Declaração de MARIA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS, NADIJA MARIA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, FATIMA DOS SANTOS COSTA, CRISTIANE CARINE TELES DA SILVA, GLECIA SANTOS NAZARE, JUCELIA SANTOS DA SILVA, MARIA LIDIANA DOS SANTOS, MARIA TERTULIANA ALVES SOUZA, SWELLE SANTOS SOUSA OLIVEIRA, AMILTON MANOEL DE ALMEIDA, CILENE DA CONCEICAO SANTOS, DELMA DE MATOS SANTOS ALVES, EDILMA DE ALMEIDA, ELAINE RODRIGUES, GONCALO MACIEL DOS SANTOS, MARIA ROSALHA DOS SANTOS SILVA, MARINALVA SANTOS SILVA, MONALISA KELLY DE SANTANA, RIVALDA PATRICIA DOS SANTOS, SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA, SHEYLA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA e DAVID DOS SANTOS CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00632882/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2374840/SE
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632882/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2374840/SE
03/10/2024, 15:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740659/2024
28/08/2024, 16:41
Protocolizada Petição 740659/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2024
28/08/2024, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
07/08/2024, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 658360/2024
07/08/2024, 17:41
Protocolizada Petição 658360/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024
07/08/2024, 17:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/08/2024 Petição Nº 632882/2024 -
01/08/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
31/07/2024, 17:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 632882/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)
31/07/2024, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 632882/2024
31/07/2024, 15:11
Protocolizada Petição 632882/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2024
31/07/2024, 14:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546954/2024
27/06/2024, 18:01
Protocolizada Petição 546954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/06/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0170624 - AgInt no AREsp 2374840 - Publicação prevista para 27/06/2024
26/06/2024, 06:10
Conhecido o recurso de MARIA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS, NADIJA MARIA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, FATIMA DOS SANTOS COSTA, CRISTIANE CARINE TELES DA SILVA, GLECIA SANTOS NAZARE, JUCELIA SANTOS DA SILVA, MARIA LIDIANA DOS SANTOS, MARIA TERTULIANA ALVES SOUZA, SWELLE SANTOS SOUSA OLIVEIRA, AMILTON MANOEL DE ALMEIDA, CILENE DA CONCEICAO SANTOS, DELMA DE MATOS SANTOS ALVES, EDILMA DE ALMEIDA, ELAINE RODRIGUES, GONCALO MACIEL DOS SANTOS, MARIA ROSALHA DOS SANTOS SILVA, MARINALVA SANTOS SILVA, MONALISA KELLY DE SANTANA, RIVALDA PATRICIA DOS SANTOS, SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA, SHEYLA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA e DAVID DOS SANTOS CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00170624/2024 - AgInt no AREsp 2374840/SE
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)
05/06/2024, 15:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
29/05/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/05/2024, 18:45
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170624/2024 - AgInt no AREsp 2374840/SE
28/05/2024, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
10/04/2024, 20:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263064/2024
09/04/2024, 10:57
Protocolizada Petição 263064/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024
08/04/2024, 19:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 170624/2024 -
11/03/2024, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/03/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170624/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)
08/03/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170624/2024
07/03/2024, 17:26
Protocolizada Petição 170624/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024
07/03/2024, 14:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110154/2024
20/02/2024, 16:26
Protocolizada Petição 110154/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024
20/02/2024, 16:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024
20/02/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024, 18:44
Conheço do agravo de AMILTON MANOEL DE ALMEIDA, CILENE DA CONCEICAO SANTOS, CRISTIANE CARINE TELES DA SILVA, DAVID DOS SANTOS CRUZ, DELMA DE MATOS SANTOS ALVES, EDILMA DE ALMEIDA, ELAINE RODRIGUES, FATIMA DOS SANTOS COSTA, GLECIA SANTOS NAZARE, GONCALO MACIEL DOS SANTOS, JUCELIA SANTOS DA SILVA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA, MARIA LIDIANA DOS SANTOS, MARIA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS, MARIA ROSALHA DOS SANTOS SILVA, MARIA TERTULIANA ALVES SOUZA, MARINALVA SANTOS SILVA, MONALISA KELLY DE SANTANA, NADIJA MARIA DOS SANTOS, RIVALDA PATRICIA DOS SANTOS, SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA, SHEYLA DOS SANTOS OLIVEIRA e SWELLE SANTOS SOUSA OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial
19/02/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
30/10/2023, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
30/10/2023, 16:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1078960/2023
30/10/2023, 16:46
Protocolizada Petição 1078960/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023
30/10/2023, 16:37
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
27/09/2023, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/08/2023, 08:14
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2336689 (2023/0105049-0)
22/08/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/08/2023, 12:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/08/2023, 11:09
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 701983/2023
20/07/2023, 15:11
Protocolizada Petição 701983/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023
20/07/2023, 15:02
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626472/2023
26/06/2023, 11:16
Protocolizada Petição 626472/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2023
26/06/2023, 11:06
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 526409/2023
05/06/2023, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2023, 14:44
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2023, 14:30
Protocolizada Petição 526409/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2023
01/06/2023, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE