Agravo em Recurso Especial 0000735-98.2016.8.25.0002 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000735-98.2016.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/08/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 07/08/2023

07/08/2023, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 Petição Nº 435831/2023 - EDcl

15/06/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:25

Embargos de Declaração de FLORISVAL MARTINS BARBOSA Não-acolhidos

13/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0435831 - EDcl no AREsp 2316190 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ apresentar resposta à petição n. 435831/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 490.

29/05/2023, 14:02

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 12/05/2023

12/05/2023, 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2023 Petição Nº 435831/2023 -

12/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

11/05/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 435831/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023, 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Fábio Pinheiro Fiel - OAB/SE 5.716, advogado subscritor dos Embargos de Declaração de fls. 490-494.

11/05/2023, 14:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 18:10

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