Apelação Cível 0005258-05.2021.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

23/08/2022, 09:09

Trânsito em julgado

23/08/2022, 09:08

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Ato Ordinatório

21/07/2022, 17:53

Recebimento

27/06/2022, 10:27

Expedição de Documento >> Informações

27/06/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - <html> <head></head> <body> EMENTA: <div> <b>APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A PESSOA NÃO ALFABETIZADA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA– APRESENTAÇÃO DO CONTRATO COM A PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO (FLS.158/169.) –ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS, INCLUSIVE O ROGADO É FILHO DA PARTE RECORRENTE. ( FLS.160/166).- AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELA APELADA – DEMONSTRAÇÃO DE APROVEITAMENTO DO CRÉDITO - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.- REFORMA DA SENTENÇA SOMENTE PARA AFASTAR A MULTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. </b> </div> CONCLUSÃO: <div> <b>Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso para dar parcial provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.</b> </div> </body> </html>

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

02/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

27/04/2022, 12:34

Remessa

27/04/2022, 12:32

Juntada >> Documento

27/04/2022, 12:30

Juntada >> Petição

26/04/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada, por seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, apresente as contrarrazões em face do recurso retro protocolado nos termos do NCPC.

07/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

05/04/2022, 11:35

Juntada >> Documento

05/04/2022, 11:32

Juntada >> Petição

04/04/2022, 14:41

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 14:37

Sentença

•25/03/2022, 00:00

Despacho

•17/02/2022, 13:14

Sentença

•17/02/2022, 00:00

Despacho

•25/11/2021, 11:28

Decisão ou Despacho

•25/11/2021, 00:00

Despacho

•27/10/2021, 15:06

Decisão ou Despacho

•27/10/2021, 00:00

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