Embargos de Declaração Cível 0035563-26.2016.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0035563-26.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2023, 01:44

Arquivamento >> Definitivo

10/08/2023, 05:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2023, 13:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2023, 11:31

Ato Ordinatório

31/07/2023, 11:31

Trânsito em julgado

31/07/2023, 11:29

Recebimento

31/07/2023, 11:02

Expedição de Documento >> Informações

31/07/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de Recurso Especial e Recurso Extraordinário nos autos acima mencionados, por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE (SERGIPEPREVIDÊNCIA), estando os autos à disposição dos interessados, para apresentação de contrarrazões no prazo de Lei.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – CUMULAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA – EX-PARLAMENTAR APOSENTADO PELA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE – Cumulação da pensão parlamentar com proventos de cargo público – CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL – IMPOSSIBILIDADE – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ENTABULADOS NO ART. 1.022, INCISOS I E II, DO CPC – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Impõe-se o improvimento dos Aclaratórios, quando o Embargante visa reanalisar as provas trazidas aos autos, com o desiderato de ser reapreciada matéria já decidida, impondo-se, por via de conseqüência, o improvimento dos Empachos apresentados, ante a ausência dos requisitos essenciais ao seu provimento. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

02/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

14/03/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Agravado para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, nos termos do artigo 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil. Em seguida, retornem conclusos.

26/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

22/10/2018, 13:49

Documentos

Sentença

•28/09/2018, 10:55

Sentença

•28/09/2018, 00:00

—

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Arquivamento >> Definitivo

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Agravado para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, nos termos do artigo 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil. Em seguida, retornem conclusos.

Juntada >> Documento

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