Execução Fiscal 0019050-17.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

AUTO POSTO UNIVERSIDADE LTDA (NOME DE FANTASIA PETROBRAS DISTR

CNPJ

Reu

CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SE 4773·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO DIAS JUCHUM

OAB/SE 672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/06/2024, 12:43

Trânsito em julgado

10/06/2024, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2024, 00:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/03/2024, 12:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/02/2024, 13:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 11:30

Conclusão

16/02/2024, 10:50

Juntada >> Documento

30/01/2024, 07:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/01/2024, 00:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/01/2024, 10:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/12/2023, 13:18

Desarquivamento

05/12/2023, 11:04

Despacho >> Mero Expediente

05/12/2023, 11:04

Conclusão

18/10/2023, 07:42

Juntada >> Petição

11/10/2023, 09:20

Todas as movimentações(168)

Arquivamento >> Definitivo

10/06/2024, 12:43

Trânsito em julgado

10/06/2024, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2024, 00:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/03/2024, 12:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 11:30

Sentença

•21/02/2024, 00:00

22/02/2024, 13:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 11:30

Conclusão

16/02/2024, 10:50

Juntada >> Documento

30/01/2024, 07:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/01/2024, 00:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/01/2024, 10:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/12/2023, 13:18

Desarquivamento

05/12/2023, 11:04

Despacho >> Mero Expediente

05/12/2023, 11:04

Conclusão

18/10/2023, 07:42

Juntada >> Petição

11/10/2023, 09:20

Expedição de Documento >> Informações

22/03/2023, 08:43

Arquivamento >> Provisório

12/07/2022, 08:15

Desarquivamento

12/07/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O exequente, através da petição juntada em 03/11/2021, requer a transferência, em seu favor, dos valores bloqueados via BACENJUD. Pois bem. Analisando o demonstrativo juntado em 05/07/2021, observa-se que os valores encontrados foram insignificantes frente ao valor total da dívida. Por essa razão, este Juízo promoveu o desbloqueio das quantias. Sendo assim, torna-se impossível o deferimento do primeiro pedido do exequente. Ademais, mantenho o feito arquivado nos termos da decisão do dia 29/08/2018.

26/01/2022, 00:00

Arquivamento >> Provisório

24/01/2022, 15:24

Decisão >> Outras Decisões

24/01/2022, 15:24

Conclusão

22/11/2021, 08:32

Juntada >> Petição

03/11/2021, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2021, 01:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2021, 11:23

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2021, 12:32

Conclusão

14/09/2021, 08:06

Juntada >> Documento

16/07/2021, 08:25

Expedição de Documento >> Informações

06/07/2021, 15:27

Juntada >> Documento

05/07/2021, 09:33

Juntada >> Petição

02/07/2021, 09:08

Decisão >> Outras Decisões

11/06/2021, 02:36

Conclusão

09/05/2021, 17:34

Juntada >> Documento

09/05/2021, 17:24

Ato Ordinatório

23/04/2021, 09:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/03/2021, 00:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/03/2021, 12:16

Despacho >> Mero Expediente

18/02/2021, 18:55

Conclusão

17/02/2021, 14:17

Juntada >> Documento

17/02/2021, 14:16

Juntada >> Petição

11/02/2021, 07:35

Ato Ordinatório

02/02/2021, 09:53

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2021, 20:24

Conclusão

22/01/2021, 10:02

Juntada >> Petição

21/01/2021, 10:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/11/2020, 01:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/11/2020, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2020, 08:31

Conclusão

23/10/2020, 21:12

Juntada >> Documento

23/10/2020, 21:11

Expedição de documento

25/08/2020, 21:23

Juntada >> Documento

10/08/2020, 07:52

Despacho >> Mero Expediente

28/07/2020, 08:35

Conclusão

21/07/2020, 07:42

Juntada >> Petição

16/07/2020, 13:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2020, 01:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2020, 08:47

Ato Ordinatório

11/05/2020, 08:46

Juntada >> Documento

26/02/2020, 14:14

Juntada >> Documento

24/01/2020, 12:09

Juntada >> Documento

24/01/2020, 07:37

Ato Ordinatório

24/01/2020, 07:25

Juntada >> Petição

16/01/2020, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2019, 01:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/12/2019, 08:45

Ato Ordinatório

02/12/2019, 08:43

Juntada >> Documento

02/12/2019, 08:41

Juntada >> Petição

27/11/2019, 10:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/10/2019, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2019, 09:56

Ato Ordinatório

10/10/2019, 09:55

Juntada >> Documento

01/10/2019, 16:05

Juntada >> Documento

13/09/2019, 12:33

Juntada >> Documento

13/09/2019, 08:06

Juntada >> Petição

10/09/2019, 09:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2019, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2019, 09:57

Ato Ordinatório

31/07/2019, 09:54

Juntada >> Documento

29/07/2019, 10:58

Juntada >> Documento

28/06/2019, 13:04

Juntada >> Documento

28/06/2019, 12:11

Expedição de Documento >> Informações

28/06/2019, 12:05

Juntada >> Documento

25/04/2019, 11:55

Juntada >> Documento

24/04/2019, 09:34

Juntada >> Petição

09/04/2019, 12:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/03/2019, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2019, 08:13

Juntada >> Documento

17/12/2018, 10:26

Juntada >> Documento

26/11/2018, 11:28

Reativação

26/11/2018, 09:55

Juntada >> Documento

26/11/2018, 09:55

Expedição de Documento >> Informações

26/11/2018, 09:53

Decisão >> Outras Decisões

20/11/2018, 09:43

Conclusão

16/10/2018, 08:31

Juntada >> Petição

11/10/2018, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/09/2018, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/08/2018, 11:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

29/08/2018, 10:12

Conclusão

27/07/2018, 08:33

Juntada >> Petição

26/07/2018, 08:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/06/2018, 00:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/06/2018, 09:06

Juntada >> Documento

27/04/2018, 11:33

Juntada >> Documento

27/04/2018, 11:31

Ato Ordinatório

10/10/2017, 10:48

Juntada >> Documento

12/09/2017, 14:26

Juntada >> Documento

12/09/2017, 14:26

Juntada >> Documento

12/09/2017, 14:26

Juntada >> Documento

12/09/2017, 14:26

Juntada >> Documento

06/09/2017, 11:57

Juntada >> Petição

04/09/2017, 08:10

Juntada >> Petição

04/09/2017, 08:09

Juntada >> Documento

31/08/2017, 08:27

Expedição de documento

31/07/2017, 12:14

Expedição de documento

31/07/2017, 12:14

Expedição de documento

31/07/2017, 12:13

Expedição de documento

31/07/2017, 12:13

Expedição de documento

31/07/2017, 12:13

Certidão

31/07/2017, 11:44

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2017, 11:38

Conclusão

22/05/2017, 10:33

Juntada >> Petição

22/05/2017, 08:08

Outras Informações

28/04/2017, 01:44

Intimação Eletrônica

17/04/2017, 12:17

Despacho >> Mero Expediente

28/03/2017, 20:04

Conclusão

28/03/2017, 10:04

Juntada >> Documento

28/03/2017, 10:04

Juntada >> Documento

06/02/2017, 19:49

Expedição de documento

28/11/2016, 12:10

Certidão

28/11/2016, 09:36

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2016, 10:20

Conclusão

18/10/2016, 11:20

Juntada >> Petição

11/10/2016, 15:52

Outras Informações

24/09/2016, 01:34

Intimação Eletrônica

13/09/2016, 11:27

Despacho >> Mero Expediente

22/08/2016, 10:05

Conclusão

02/08/2016, 10:08

Juntada >> Petição

05/07/2016, 08:31

Outras Informações

11/06/2016, 03:45

Intimação Eletrônica

31/05/2016, 09:17

Ato Ordinatório

31/05/2016, 09:16

Juntada >> Petição

11/05/2016, 10:08

Expedição de documento

09/05/2016, 08:59

Ato Ordinatório

06/05/2016, 13:17

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2016, 09:48

Conclusão

20/04/2016, 07:19

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2016, 20:17

Conclusão

22/03/2016, 13:06

Certidão

21/03/2016, 12:16

Outras Informações

16/02/2016, 03:09

Intimação Eletrônica

04/02/2016, 08:15

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2016, 11:39

Conclusão

28/01/2016, 08:25

Juntada >> Documento

22/10/2015, 11:50

Desentranhamento

22/10/2015, 11:46

Despacho >> Mero Expediente

15/10/2015, 08:12

Conclusão

24/08/2015, 13:05

Juntada >> Petição

24/08/2015, 11:49

Outras Informações

14/08/2015, 03:12

Intimação Eletrônica

03/08/2015, 11:20

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2015, 07:27

Conclusão

28/07/2015, 07:13

Juntada >> Petição

28/07/2015, 07:03

Devolução de Mandado ao Cartório

20/07/2015, 10:56

Expedição de documento

03/07/2015, 08:44

Despacho >> Mero Expediente

30/06/2015, 22:52

Distribuição

25/06/2015, 10:25

Conclusão

25/06/2015, 10:25

Despacho

•05/12/2023, 11:04

Decisão ou Despacho

•05/12/2023, 00:00

Despacho

•24/01/2022, 15:24

Sentença

•24/01/2022, 00:00

Despacho

•07/10/2021, 12:32

Decisão ou Despacho

•07/10/2021, 00:00

Despacho

•11/06/2021, 02:36

Sentença

•11/06/2021, 00:00

Despacho

•18/02/2021, 18:55

Decisão ou Despacho

•18/02/2021, 00:00

Despacho

•27/01/2021, 20:24

Decisão ou Despacho

•27/01/2021, 00:00

Despacho

•10/11/2020, 08:31

Todos os documentos(34)

Sentença

•21/02/2024, 11:30

Sentença

•21/02/2024, 00:00

Despacho

•05/12/2023, 11:04

Decisão ou Despacho

•05/12/2023, 00:00

Despacho

•24/01/2022, 15:24

Sentença

•24/01/2022, 00:00

Despacho

•07/10/2021, 12:32

Decisão ou Despacho

•07/10/2021, 00:00

Despacho

•11/06/2021, 02:36

Sentença

•11/06/2021, 00:00

Despacho

•18/02/2021, 18:55

Decisão ou Despacho

•18/02/2021, 00:00

Despacho

•27/01/2021, 20:24

Decisão ou Despacho

•27/01/2021, 00:00

Despacho

•10/11/2020, 08:31

Decisão ou Despacho

•10/11/2020, 00:00

Despacho

•28/07/2020, 08:35

Decisão ou Despacho

•28/07/2020, 00:00

Despacho

•20/11/2018, 09:43

Sentença

•20/11/2018, 00:00

Despacho

•29/08/2018, 10:12

Sentença

•29/08/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/10/2016, 00:00

Outros documentos

•22/08/2016, 10:05

Decisão ou Despacho

•22/08/2016, 00:00

Outros documentos

•20/04/2016, 09:48

Decisão ou Despacho

•20/04/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/04/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/10/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/08/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/06/2015, 00:00