Embargos de Declaração Cível 0014790-84.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-01 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/03/2024, 09:00

Trânsito em julgado

11/03/2024, 09:00

Remessa

07/03/2024, 12:23

Recebimento

07/03/2024, 12:23

Juntada >> Documento

07/03/2024, 12:22

Recebimento

07/03/2024, 12:21

Remessa

01/08/2023, 08:08

Ato Ordinatório

01/08/2023, 08:08

Conclusão

04/05/2023, 10:02

Recebimento

04/05/2023, 10:02

Decurso de Prazo

04/05/2023, 10:02

Ato Ordinatório

13/04/2023, 12:41

Juntada >> Documento

13/04/2023, 12:41

Juntada >> Documento

13/04/2023, 12:36

Decurso de Prazo

13/04/2023, 12:20

Todas as movimentações(68)

Arquivamento >> Definitivo

11/03/2024, 09:00

Trânsito em julgado

11/03/2024, 09:00

Remessa

07/03/2024, 12:23

Recebimento

07/03/2024, 12:23

Juntada >> Documento

07/03/2024, 12:22

Documentos

Decisão ou Despacho

•06/01/2023, 00:00

Acórdão

•27/04/2022, 00:00

Recebimento

07/03/2024, 12:21

Remessa

01/08/2023, 08:08

Ato Ordinatório

01/08/2023, 08:08

Conclusão

04/05/2023, 10:02

Recebimento

04/05/2023, 10:02

Decurso de Prazo

04/05/2023, 10:02

Ato Ordinatório

13/04/2023, 12:41

Juntada >> Documento

13/04/2023, 12:41

Juntada >> Documento

13/04/2023, 12:36

Decurso de Prazo

13/04/2023, 12:20

Ato Ordinatório

09/03/2023, 08:03

Juntada >> Petição

08/03/2023, 23:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/01/2023, 09:51

Ato Ordinatório

11/01/2023, 09:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2023, 09:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/01/2023, 16:19

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/01/2023, 09:59

Remessa

06/01/2023, 09:59

Recebimento

06/01/2023, 09:59

Conclusão

14/07/2022, 08:56

Recebimento

14/07/2022, 08:56

Decurso de Prazo

14/07/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado pelo MUNICÍPIO DE ARACAJU, Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

13/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

10/06/2022, 09:40

Juntada >> Petição

09/06/2022, 18:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2022, 02:00

Ato Ordinatório

29/04/2022, 05:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2022, 05:30

Juntada >> Documento

27/04/2022, 14:14

Juntada >> Petição

05/04/2022, 11:08

Ato Ordinatório

30/03/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 15/04/2022 às 00:00

28/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

15/03/2022, 11:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/03/2022, 14:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2022, 12:13

Expedição de Documento >> Informações

03/03/2022, 12:13

Remessa

03/03/2022, 12:13

Recebimento

03/03/2022, 12:13

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

25/02/2022, 10:18

Juntada >> Petição

14/02/2022, 11:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

31/01/2022, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/01/2022, 15:33

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2022, 13:47

Remessa

24/01/2022, 13:47

Recebimento

24/01/2022, 13:47

Conclusão

24/01/2022, 10:43

Recebimento

24/01/2022, 10:43

Decurso de Prazo

24/01/2022, 10:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2021, 02:00

Redistribuição

26/11/2021, 07:45

Ato Ordinatório

25/11/2021, 11:56

Ato Ordinatório

25/11/2021, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2021, 11:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/11/2021, 14:27

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

23/11/2021, 11:35

Remessa

23/11/2021, 11:35

Recebimento

23/11/2021, 11:35

Recebimento

22/11/2021, 10:42

Conclusão

22/11/2021, 10:42

Distribuição

22/11/2021, 10:39

Acórdão

•04/03/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/11/2021, 00:00