Execução de Título Extrajudicial 0039073-71.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

05/09/2022, 14:57

Arquivamento >> Definitivo

03/08/2022, 09:16

Trânsito em julgado

03/08/2022, 09:11

Juntada >> Documento

30/06/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Sem maiores delongas, observo que os aclaratórios tão somente objetivam combater a justeza da decisão, o que lhe é defeso (STJ. EDcl noREsp443294/RS), motivo pelo conheço dos embargos de declaração para, entretanto, negar-lhes provimento. Ressalto que, a despeito das alegações do embargante acerca da omissão, o que se vê é a tentativa de modificar o entendimento deste juízo, inclusive busca, pela via estreita dos embargos de declaração, afastar a sentença de homologação. Este juízo foi claro ao mencionar que não há qualquer prejuízo à parte credora, uma vez que em caso de descumprimento do acordo pela parte executada, poderá a parte exequente intentar a medida cabível para a satisfação do seu crédito (cumprimento de sentença lastreado em título executivo judicial). Assim, conheço os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para julgar pelo IMPROVIMENTO. Intimem-se.

15/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2022, 18:54

Conclusão

12/06/2022, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração. Prazo: 5 (cinco) dias.

23/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

20/05/2022, 11:19

Juntada >> Documento

20/05/2022, 11:18

Juntada >> Petição

11/05/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Vistos etc. Indefiro o pedido de suspensão do feito, visto que em caso de descumprimento do acordo pela parte executada, poderá a parte exequente intentar com a medida cabível. Assim, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes juntada em 27/04/2022, para que produza seus devidos e legais efeitos e, em consequência, resolvo o mérito, consoante o artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários, conforme entabulado na cláusula sétima do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

06/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

04/05/2022, 19:23

Conclusão

03/05/2022, 12:17

Juntada >> Petição

27/04/2022, 13:46

Todas as movimentações(56)

Juntada >> Petição

05/09/2022, 14:57

Arquivamento >> Definitivo

03/08/2022, 09:16

Trânsito em julgado

03/08/2022, 09:11

Juntada >> Documento

30/06/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Sem maiores delongas, observo que os aclaratórios tão somente objetivam combater a justeza da decisão, o que lhe é defeso (STJ. EDcl noREsp443294/RS), motivo pelo conheço dos embargos de declaração para, entretanto, negar-lhes provimento. Ressalto que, a despeito das alegações do embargante acerca da omissão, o que se vê é a tentativa de modificar o entendimento deste juízo, inclusive busca, pela via estreita dos embargos de declaração, afastar a sentença de homologação. Este juízo foi claro ao mencionar que não há qualquer prejuízo à parte credora, uma vez que em caso de descumprimento do acordo pela parte executada, poderá a parte exequente intentar a medida cabível para a satisfação do seu crédito (cumprimento de sentença lastreado em título executivo judicial). Assim, conheço os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para julgar pelo IMPROVIMENTO. Intimem-se.

15/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2022, 18:54

Conclusão

12/06/2022, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração. Prazo: 5 (cinco) dias.

23/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

20/05/2022, 11:19

Juntada >> Documento

20/05/2022, 11:18

Juntada >> Petição

11/05/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Vistos etc. Indefiro o pedido de suspensão do feito, visto que em caso de descumprimento do acordo pela parte executada, poderá a parte exequente intentar com a medida cabível. Assim, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes juntada em 27/04/2022, para que produza seus devidos e legais efeitos e, em consequência, resolvo o mérito, consoante o artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários, conforme entabulado na cláusula sétima do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

06/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

04/05/2022, 19:23

Conclusão

03/05/2022, 12:17

Juntada >> Petição

27/04/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte EXEQUENTE para recolhimento das custas pertinentes às diligências solicitadas no prazo de 10 dias.

22/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

19/04/2022, 08:14

Juntada >> Petição

18/04/2022, 15:12

Juntada >> Petição

13/04/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido. Sendo assim, considerando qu através de consulta ao Infojud se obteve apenas informação referente ao ano de 2017 da ECF(Substituiu a IRPJ) de que Não consta declaração para os dados informados., intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, informar a este Juízo bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do débito. Com ou sem manifestação, voltem conclusos.

01/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2022, 09:01

Conclusão

25/03/2022, 11:45

Juntada >> Petição

23/03/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da petição retro, intime-se a parte exequente para que proceda ao recolhimento das custas referentes ao uso do mecanismo Infojud, referente a cada ano a ser consultado, informando, ainda o período objetivado para a consulta(anos) em face da vigência da Lei Estadual nº. 8.345/17(art. 1º. Item XV, anexo I), no prazo de 10 (dez) dias.

10/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2022, 10:21

Conclusão

03/03/2022, 13:08

Juntada >> Petição

02/03/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido retro. Para tanto, intime-se a parte exequente para que proceda ao recolhimento das custas referentes ao uso do mecanismo Infojud, referente a cada ano a ser consultado, em face da vigência da Lei Estadual nº. 8.345/17(art. 1º. Item XV, anexo I), no prazo de 10 (dez) dias.

24/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2022, 09:21

Conclusão

18/02/2022, 12:24

Juntada >> Petição

16/02/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido. Considerando a não localização de veículos em nome da parte executada, conforme se avista através de consulta ao RENAJUD(anexo), intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, informar a este Juízo bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do débito. com ou sem manifestação, voltem conclusos.

14/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2022, 18:11

Conclusão

10/02/2022, 09:51

Juntada >> Petição

08/02/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro, parcialmente, o pedido retro. Para tanto, intime-se a parte exequente para que proceda ao recolhimento das custas referentes ao uso do mecanismo Renajud, em face da vigência da Lei Estadual nº. 8.345/17(art. 1º. Item XV, anexo I), no prazo de 10 (dez) dias.

04/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2022, 12:31

Conclusão

31/01/2022, 08:41

Juntada >> Petição

28/01/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o recente detalhamento da ordem judicial do bloqueio, em anexo, que atesta a inexistência e/ou insuficiência de valores em conta bancária/aplicação de titularidade da parte executada, intime-se a parte exequente para, em 10(dez) dias, informar a este Juízo bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se.

26/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

24/01/2022, 20:08

Conclusão

19/01/2022, 11:26

Despacho >> Mero Expediente

26/11/2021, 12:01

Conclusão

18/11/2021, 11:20

Juntada >> Petição

05/11/2021, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2021, 18:13

Conclusão

21/10/2021, 10:03

Juntada >> Documento

21/10/2021, 10:02

Juntada >> Petição

23/08/2021, 16:26

Juntada >> Documento

11/08/2021, 16:00

Juntada >> Documento

09/08/2021, 21:36

Juntada >> Documento

09/08/2021, 11:21

Juntada >> Petição

05/08/2021, 14:44

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2021, 11:18

Conclusão

02/08/2021, 16:18

Distribuição

02/08/2021, 14:32

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 18:54

Sentença

•13/06/2022, 00:00

Sentença

•04/05/2022, 19:23

Sentença

•04/05/2022, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 09:01

Decisão ou Despacho

•30/03/2022, 00:00

Despacho

•08/03/2022, 10:21

Decisão ou Despacho

•08/03/2022, 00:00

Despacho

•22/02/2022, 09:21

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Outros documentos

•10/02/2022, 18:11

Despacho

•10/02/2022, 18:11

Decisão ou Despacho

•10/02/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 12:31

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Todos os documentos(24)

Sentença

•13/06/2022, 18:54

Sentença

•13/06/2022, 00:00

Sentença

•04/05/2022, 19:23

Sentença

•04/05/2022, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 09:01

Decisão ou Despacho

•30/03/2022, 00:00

Despacho

•08/03/2022, 10:21

Decisão ou Despacho

•08/03/2022, 00:00

Despacho

•22/02/2022, 09:21

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Outros documentos

•10/02/2022, 18:11

Despacho

•10/02/2022, 18:11

Decisão ou Despacho

•10/02/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 12:31

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Outros documentos

•24/01/2022, 20:08

Despacho

•24/01/2022, 20:08

Decisão ou Despacho

•24/01/2022, 00:00

Despacho

•26/11/2021, 12:01

Decisão ou Despacho

•26/11/2021, 00:00

Despacho

•25/10/2021, 18:13

Decisão ou Despacho

•25/10/2021, 00:00

Despacho

•05/08/2021, 11:18

Decisão ou Despacho

•05/08/2021, 00:00