Embargos de Declaração Cível 0000282-51.2017.8.25.0008 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0000282-51.2017.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/12/2022, 10:00

Trânsito em julgado

15/12/2022, 09:59

Ato Ordinatório

15/12/2022, 09:58

Recebimento

20/10/2022, 07:22

Expedição de Documento >> Informações

20/10/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º, do art. 1.023, do Novo Código de Processo Civil, em face da possibilidade de eventual acolhimento dos Embargos de Declaração, implicar a modificação da decisão embargada. Após, volvam-me conclusos.

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200819304, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA em razão do vínculo ao processo Nº 202100816984. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – DIREITO À SAÚDE – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL - ESTADO DE SERGIPE E MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS – APELOS PLEITEANDO PRELIMINARMENTE A INCLUSÃO DA UNIÃO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA – CONFLITO DE COMPETÊNCIA 173415/SC - PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA – DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS - UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer dos recursos para lhes NEGAR provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 26/05/2022 às 08:30

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

31/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

07/06/2021, 09:00

Remessa

06/06/2021, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2021, 08:41

Conclusão

17/05/2021, 15:33

Juntada >> Petição

10/05/2021, 17:12

Documentos

Despacho

•20/05/2021, 08:41

Decisão ou Despacho

•20/05/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Ato Ordinatório

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 26/05/2022 às 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Juntada >> Petição

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