Apelação Cível 0008451-48.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

ANDRE VASCONCELOS CHAGAS

CPF

Autor

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EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES

OAB/SE 7300·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP 188713·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO MARINELI

OAB/SP 249670·CPF·Representa: Réu

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA

OAB/SP 159145·CPF·Representa: Réu

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/SE 3948·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES

OAB/SE 7300·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP 188713·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO MARINELI

OAB/SP 249670·CPF·Representa: Réu

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA

OAB/SP 159145·CPF·Representa: Réu

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/SE 3948·CPF·Representa: Réu

HELDER SANCHES BARBOSA

OAB/SE 203·CPF·Representa: Réu

BRUNO FREIRE MARINHO

OAB/SE 7160·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO

OAB/SE 8735·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/05/2024, 15:15

Juntada >> Petição

08/05/2024, 13:10

Arquivamento >> Definitivo

17/08/2023, 11:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/08/2023, 12:11

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2023, 10:41

Conclusão

10/08/2023, 10:14

Juntada >> Petição

10/08/2023, 10:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2023, 17:45

Arquivamento >> Definitivo

02/08/2023, 09:32

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2023, 22:03

Conclusão

31/07/2023, 11:16

Juntada >> Petição

31/07/2023, 09:17

Arquivamento >> Definitivo

28/04/2023, 09:02

Juntada >> Petição

27/04/2023, 07:02

Juntada >> Documento

15/04/2023, 03:00

Todas as movimentações(123)

Arquivamento >> Definitivo

15/05/2024, 15:15

Juntada >> Petição

08/05/2024, 13:10

Arquivamento >> Definitivo

17/08/2023, 11:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/08/2023, 12:11

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2023, 10:41

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 10:41

Decisão ou Despacho

•15/08/2023, 00:00

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legal

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Conclusão

10/08/2023, 10:14

Juntada >> Petição

10/08/2023, 10:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2023, 17:45

Arquivamento >> Definitivo

02/08/2023, 09:32

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2023, 22:03

Conclusão

31/07/2023, 11:16

Juntada >> Petição

31/07/2023, 09:17

Arquivamento >> Definitivo

28/04/2023, 09:02

Juntada >> Petição

27/04/2023, 07:02

Juntada >> Documento

15/04/2023, 03:00

Expedição de documento

03/04/2023, 10:39

Juntada >> Documento

31/03/2023, 09:03

Juntada >> Documento

07/03/2023, 11:37

Expedição de documento

23/02/2023, 08:23

Juntada >> Documento

15/02/2023, 09:46

Expedição de Documento >> Informações

17/01/2023, 17:46

Ato Ordinatório

15/12/2022, 07:42

Trânsito em julgado

15/12/2022, 07:20

Recebimento

13/12/2022, 09:06

Expedição de Documento >> Informações

13/12/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Avisa aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial por, DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDA., estando os mesmos à disposição dos interessados, para que se manifestem, querendo, no prazo legal.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Processo julgado. Considerando que o acordão foi publicado em nome do Bel. Danilo Gurjão Machado (OAB/SE 5553/SE), que não mais representa as empresas requeridas; E considerando que, segundo se infere dos autos de origem, o aludido causídico apresentou substabelecimento sem reserva de poderes em 20/02/2019; Determino, a fim de evitar posteriores alegações de nulidade: 1- Promova a Escrivania o cadastramento dos patronos das partes requeridas, fazendo constar como representantes das empresas EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA – ARACAJÚ I – SPE LTDA., DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA., os advogados Eduardo Gomes Tavares, OAB/SP nº 188.713 e Marcos Afonso da Silveira, OAB/SP nº 159.145; E como patronos da empresa COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. os causídicos HELDER SANCHES BARBOSA, inscrito na OAB/SE sob o nº 203-B, FLÁVIA BARBOSA DE QUEIROZ SANCHES, inscrita na OAB/SE sob o nº 3.948 BRUNO FREIRE MARINHO, inscrito na OAB/SE sob o n° 7.160 e PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAUJO, OAB/SE sob o nº 8.735, tudo conforme peticao juntada aos autos de origem em 20/02/2019, desvinculando do SCP o Bel. Danilo Gurjão Machado (OAB/SE 5553/SE). 2- Após a adoção da providencia supra, republique-se o acórdão. Cumpra-se e intimem-se.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

23/07/2020, 09:33

Remessa

22/07/2020, 21:41

Juntada >> Petição

22/07/2020, 20:38

Ato Ordinatório

26/06/2020, 21:49

Juntada >> Petição

16/06/2020, 20:03

Juntada >> Petição

16/06/2020, 20:02

Juntada >> Petição

04/06/2020, 17:23

Ato Ordinatório

01/06/2020, 22:30

Juntada >> Petição

26/05/2020, 10:26

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2020, 12:28

Conclusão

29/04/2020, 22:15

Juntada >> Documento

29/04/2020, 22:14

Juntada >> Petição

28/04/2020, 00:30

Juntada >> Petição

28/04/2020, 00:28

Juntada >> Petição

23/04/2020, 16:45

Juntada >> Petição

23/04/2020, 16:42

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

31/03/2020, 19:22

Conclusão

28/03/2020, 00:38

Juntada >> Documento

28/03/2020, 00:35

Ato Ordinatório

23/01/2020, 11:04

Decurso de Prazo

23/01/2020, 11:01

Reativação

23/09/2019, 09:02

Despacho >> Mero Expediente

23/09/2019, 09:02

Expedição de Documento >> Informações

23/09/2019, 09:01

Conclusão

03/09/2019, 12:31

Juntada >> Documento

02/09/2019, 11:36

Juntada >> Petição

22/08/2019, 16:36

Despacho >> Mero Expediente

31/07/2019, 21:13

Conclusão

29/07/2019, 20:00

Juntada >> Petição

29/07/2019, 10:12

Juntada >> Petição

29/07/2019, 10:10

Juntada >> Petição

20/02/2019, 10:21

Juntada >> Petição

13/02/2019, 21:33

Juntada >> Petição

18/12/2018, 10:37

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão do Presidente do STJ - IRDR

30/08/2018, 12:30

Conclusão

16/08/2018, 09:51

Remessa

30/04/2018, 00:13

Recebimento

30/04/2018, 00:13

Juntada >> Documento

25/04/2018, 09:02

Juntada >> Documento

23/01/2018, 09:00

Juntada >> Documento

19/12/2017, 05:10

Juntada >> Documento

19/12/2017, 05:10

Juntada >> Documento

11/12/2017, 10:41

Juntada >> Documento

11/12/2017, 10:41

Juntada >> Documento

11/12/2017, 10:41

Expedição de documento

05/12/2017, 13:02

Expedição de documento

05/12/2017, 13:02

Expedição de documento

05/12/2017, 13:02

Expedição de documento

28/11/2017, 13:03

Expedição de documento

28/11/2017, 13:03

Certidão

28/11/2017, 11:12

Decisão >> Concessão >> Tutela Provisória

23/11/2017, 07:49

Conclusão

27/09/2017, 09:34

Outras Informações

27/09/2017, 09:27

Conclusão

30/08/2017, 08:27

Juntada >> Petição

28/08/2017, 09:59

Decisão >> Declaração >> Impedimento ou Suspeição

25/08/2017, 12:06

Conclusão

15/08/2017, 09:07

Juntada >> Petição

07/08/2017, 17:02

Remessa

02/08/2017, 11:00

Recebimento

02/08/2017, 11:00

Ato Ordinatório

02/08/2017, 11:00

Remessa

31/07/2017, 09:15

Recebimento

31/07/2017, 09:15

Certidão

31/07/2017, 09:15

Juntada >> Petição

21/07/2017, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

11/07/2017, 08:23

Conclusão

04/07/2017, 09:25

Juntada >> Petição

26/06/2017, 17:32

Recebimento

14/06/2017, 07:15

Audiência

13/06/2017, 09:29

Juntada >> Petição

30/05/2017, 09:11

Juntada >> Documento

18/05/2017, 01:09

Juntada >> Documento

18/05/2017, 01:09

Juntada >> Petição

16/05/2017, 13:09

Juntada >> Petição

04/05/2017, 16:25

Expedição de documento

03/05/2017, 12:02

Expedição de documento

03/05/2017, 12:02

Expedição de documento

03/05/2017, 10:03

Expedição de documento

03/05/2017, 10:03

Ato Ordinatório

03/05/2017, 08:00

Audiência

28/04/2017, 13:08

Juntada >> Documento

11/04/2017, 17:10

Juntada >> Documento

11/04/2017, 17:10

Juntada >> Petição

31/03/2017, 12:27

Juntada >> Petição

30/03/2017, 15:58

Expedição de documento

24/03/2017, 08:23

Expedição de documento

24/03/2017, 08:23

Expedição de documento

22/03/2017, 12:20

Expedição de documento

22/03/2017, 12:20

Ato Ordinatório

15/03/2017, 12:44

Ato Ordinatório

15/03/2017, 12:44

Remessa

10/03/2017, 09:32

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2017, 10:32

Conclusão

08/03/2017, 10:25

Distribuição

02/03/2017, 07:51

Despacho

•01/08/2023, 22:03

Decisão ou Despacho

•01/08/2023, 00:00

Sentença

•04/05/2020, 12:28

Sentença

•04/05/2020, 00:00

Sentença

•31/03/2020, 19:22

Sentença

•31/03/2020, 00:00

Despacho

•23/09/2019, 09:02

Decisão ou Despacho

•23/09/2019, 00:00

Outros documentos

•22/08/2019, 16:36

Despacho

•31/07/2019, 21:13

Decisão ou Despacho

•31/07/2019, 00:00

Decisão

•30/08/2018, 12:30

Decisão ou Despacho

•30/08/2018, 00:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/08/2023, 10:41

Decisão ou Despacho

•15/08/2023, 00:00

Despacho

•01/08/2023, 22:03

Decisão ou Despacho

•01/08/2023, 00:00

Sentença

•04/05/2020, 12:28

Sentença

•04/05/2020, 00:00

Sentença

•31/03/2020, 19:22

Sentença

•31/03/2020, 00:00

Despacho

•23/09/2019, 09:02

Decisão ou Despacho

•23/09/2019, 00:00

Outros documentos

•22/08/2019, 16:36

Despacho

•31/07/2019, 21:13

Decisão ou Despacho

•31/07/2019, 00:00

Decisão

•30/08/2018, 12:30

Decisão ou Despacho

•30/08/2018, 00:00

Decisão

•23/11/2017, 07:49

Decisão ou Despacho

•23/11/2017, 00:00

Despacho

•27/09/2017, 09:27

Decisão ou Despacho

•27/09/2017, 00:00

Despacho

•25/08/2017, 12:06

Sentença

•25/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/03/2017, 00:00