Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
11/03/2026, 13:23
Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121104/2026
18/02/2026, 11:11
Protocolizada Petição 121104/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026
18/02/2026, 10:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1049237/2025 - EDcl no AgInt no
13/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049237 - EDcl no AgInt no AREsp 2891309 - Publicação prevista para 13/02/2026
10/02/2026, 23:30
Embargos de Declaração de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01049237/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2891309/SE
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:17
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049237/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2891309/SE
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
07/11/2025, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085038/2025
07/11/2025, 11:01
Protocolizada Petição 1085038/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025
07/11/2025, 10:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1049237/2025 -
03/11/2025, 00:56
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 23:30
EMENTA / ACORDÃO
•21/10/2025, 18:30
13/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049237 - EDcl no AgInt no AREsp 2891309 - Publicação prevista para 13/02/2026
10/02/2026, 23:30
Embargos de Declaração de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01049237/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2891309/SE
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:17
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049237/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2891309/SE
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
07/11/2025, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085038/2025
07/11/2025, 11:01
Protocolizada Petição 1085038/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025
07/11/2025, 10:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1049237/2025 -
03/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1049237/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)
29/10/2025, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1049237/2025
29/10/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1049237/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2025
29/10/2025, 16:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030477/2025
24/10/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1030477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0744034 - AgInt no AREsp 2891309 - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 18:30
Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00744034/2025 - AgInt no AREsp 2891309/SE
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:20
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744034/2025 - AgInt no AREsp 2891309/SE
24/09/2025, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
12/09/2025, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859294/2025
12/09/2025, 12:51
Protocolizada Petição 859294/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025
12/09/2025, 12:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2025 Petição Nº 744034/2025 -
22/08/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 744034/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)
20/08/2025, 17:59
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 744034/2025
18/08/2025, 17:21
Protocolizada Petição 744034/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025
18/08/2025, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025
17/07/2025, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/07/2025, 01:02
Conheço do agravo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
15/07/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025
15/07/2025, 16:40
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 2138-2142.
08/07/2025, 14:05
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 615317/2025
03/07/2025, 15:36
Protocolizada Petição 615317/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/07/2025
03/07/2025, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
09/05/2025, 18:28
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1750191 (2018/0155208-9)
09/05/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/05/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/05/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025
09/05/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
06/05/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
06/05/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/04/2025, 09:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE