Agravo em Recurso Especial 0044996-49.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-02 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-02

Partes do Processo

RONALDO FERREIRA LIMA

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA

OAB/SE 5316·CPF·Representa: Autor

LAIS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SE 636·CPF·Representa: Réu

ROBSON NASCIMENTO FILHO

OAB/SE 2954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:40

Conheço do agravo de RONALDO FERREIRA LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

14/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/08/2023, 19:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/08/2023, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023, 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023, 10:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/05/2023, 11:04

Documentos

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