Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que o recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos à decisão impugnada, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco), apresentar contrarrazões, acaso entenda-as necessárias, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da Prima Lex e §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200818218, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220608170005607, do dia 08/06/2022, às 17:00, pelo advogado RODRIGO FERNANDES DA FONSECA, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202100827682. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL RECONHECIDO. DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE ORIGEM QUE INDICOU O VALOR ATUALIZADO DA QUANTIA DEVIDA. CORRETA OBSERVAÇÃO DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULOS ARROLADAS NA AÇÃO MONITÓRIA. REFORMA DO ACÓRDÃO DE APELAÇÃO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso, para LHE DAR PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
03/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00
02/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/15, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00
31/01/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
31/08/2021, 07:59
Remessa
30/08/2021, 18:17
Documentos
Sentença
•22/07/2021, 09:07
Sentença
•22/07/2021, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
03/02/2023, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que o recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos à decisão impugnada, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco), apresentar contrarrazões, acaso entenda-as necessárias, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da Prima Lex e §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200818218, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220608170005607, do dia 08/06/2022, às 17:00, pelo advogado RODRIGO FERNANDES DA FONSECA, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202100827682. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.
10/06/2022, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL RECONHECIDO. DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE ORIGEM QUE INDICOU O VALOR ATUALIZADO DA QUANTIA DEVIDA. CORRETA OBSERVAÇÃO DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULOS ARROLADAS NA AÇÃO MONITÓRIA. REFORMA DO ACÓRDÃO DE APELAÇÃO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso, para LHE DAR PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
03/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00
02/05/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/15, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00
31/01/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
31/08/2021, 07:59
Remessa
30/08/2021, 18:17
Juntada >> Petição
30/08/2021, 17:41
Ato Ordinatório
19/08/2021, 08:27
Juntada >> Petição
16/08/2021, 10:42
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência