Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
14/08/2025, 12:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
14/08/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:39
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
12/08/2025, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
02/06/2025, 00:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/06/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494068/2025
31/05/2025, 06:00
Protocolizada Petição 494068/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025
31/05/2025, 01:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/05/2025, 10:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2025, 10:47
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
28/05/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025, 06:06
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/08/2025, 11:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/05/2025, 23:20
12/08/2025, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
02/06/2025, 00:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/06/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494068/2025
31/05/2025, 06:00
Protocolizada Petição 494068/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025
31/05/2025, 01:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/05/2025, 10:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2025, 10:47
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
28/05/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025, 06:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025, 00:15
Determinada a distribuição do feito
27/05/2025, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/05/2025, 19:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE