Embargos de Declaração Cível 0015434-27.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO

CNPJ

Autor

AGRIHOLDING S/A

CNPJ

Autor

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/A

CNPJ

Autor

ENERGETICA BRASILANDIA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO

CNPJ

Autor

AGRIHOLDING S/A

CNPJ

Autor

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/A

CNPJ

Autor

ENERGETICA BRASILANDIA LTDA

CNPJ

Autor

AGRISUL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

JACUMA HOLDINGS S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

AGRICOLA DA MATA S/A

CNPJ

Reu

COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE

CNPJ

Reu

COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDA

CNPJ

Reu

DEBRASA

CNPJ

Reu

EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA

CNPJ

Reu

TOMBARDUM HOLDINGS S/A

CNPJ

Reu

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO

CNPJ

Reu

SERAGRO SERGIPE INDUSTRIA LTDA

TERCEIRO

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/04/2022, 15:02

Arquivamento >> Definitivo

25/04/2022, 15:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte

20/04/2022, 12:53

Remessa

20/04/2022, 12:53

Recebimento

20/04/2022, 12:53

Conclusão

21/03/2022, 09:34

Recebimento

21/03/2022, 09:34

Decurso de Prazo

21/03/2022, 09:34

Remessa

16/03/2022, 12:57

Recebimento

16/03/2022, 12:57

Remessa

16/03/2022, 12:50

Recebimento

16/03/2022, 12:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/03/2022, 14:46

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2022, 12:14

Remessa

14/03/2022, 12:14

Todas as movimentações(42)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/04/2022, 15:02

Arquivamento >> Definitivo

25/04/2022, 15:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte

20/04/2022, 12:53

Remessa

20/04/2022, 12:53

Recebimento

20/04/2022, 12:53

Documentos

Sentença

•20/04/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/03/2022, 00:00

Conclusão

21/03/2022, 09:34

Recebimento

21/03/2022, 09:34

Decurso de Prazo

21/03/2022, 09:34

Remessa

16/03/2022, 12:57

Recebimento

16/03/2022, 12:57

Remessa

16/03/2022, 12:50

Recebimento

16/03/2022, 12:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/03/2022, 14:46

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2022, 12:14

Remessa

14/03/2022, 12:14

Recebimento

14/03/2022, 12:14

Juntada >> Documento

21/02/2022, 22:06

Juntada >> Documento

21/02/2022, 22:06

Juntada >> Documento

21/02/2022, 22:06

Juntada >> Documento

21/02/2022, 22:06

Juntada >> Documento

21/02/2022, 22:06

Juntada >> Documento

21/02/2022, 22:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 02:00

Conclusão

02/02/2022, 08:12

Recebimento

02/02/2022, 08:12

Juntada >> Petição

01/02/2022, 14:07

Ato Ordinatório

27/01/2022, 12:42

Expedição de documento

27/01/2022, 11:49

Expedição de documento

27/01/2022, 11:49

Expedição de documento

27/01/2022, 11:49

Expedição de documento

27/01/2022, 11:49

Expedição de documento

27/01/2022, 11:49

Expedição de documento

27/01/2022, 11:48

Ato Ordinatório

27/01/2022, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2022, 11:21

Ato Ordinatório

27/01/2022, 11:07

Ato Ordinatório

25/01/2022, 11:12

Remessa

25/01/2022, 11:12

Recebimento

25/01/2022, 11:12

Conclusão

25/01/2022, 08:24

Recebimento

25/01/2022, 08:24

Distribuição

25/01/2022, 07:30