Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
03/02/2026, 14:53
Transitado em Julgado em 03/02/2026
03/02/2026, 14:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1001013/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
15/12/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001013 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2385027 - Publicação prevista para 15/12/2025
10/12/2025, 21:10
Conhecido o recurso de CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01001013/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2385027/SE
09/12/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
17/11/2025, 15:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 14/11/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1001013/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.
17/11/2025, 12:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:52
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001013/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2385027/SE
12/11/2025, 16:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2025 Petição Nº 1001013/2025 -
23/10/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1001013/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)
21/10/2025, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1001013/2025
17/10/2025, 12:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/12/2025, 21:10
DECISÃO TERMINATIVA
•24/09/2025, 09:50
10/12/2025, 21:10
Conhecido o recurso de CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01001013/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2385027/SE
09/12/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
17/11/2025, 15:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2025 e término em 14/11/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1001013/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.
17/11/2025, 12:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:52
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001013/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2385027/SE
12/11/2025, 16:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2025 Petição Nº 1001013/2025 -
23/10/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1001013/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)
21/10/2025, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1001013/2025
17/10/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1001013/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2025
17/10/2025, 11:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 750496/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
26/09/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:00
Negado seguimento ao recurso de CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDA
24/09/2025, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0750496 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2385027 - Publicação prevista para 26/09/2025
24/09/2025, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/09/2025, 13:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 17/09/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 750496/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1116.
18/09/2025, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/08/2025 Petição Nº 750496/2025 -
27/08/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 750496/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
20/08/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
20/08/2025, 16:30
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
20/08/2025, 09:17
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 750496/2025
19/08/2025, 17:31
Protocolizada Petição 750496/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/08/2025
19/08/2025, 16:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 387152/2025 - EDcl no AgInt no
26/06/2025, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0387152 - EDcl no AgInt no AREsp 2385027 - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025, 18:50
Embargos de Declaração de CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00387152/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2385027/SE
23/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025
30/05/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 02:05
Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387152/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2385027/SE
28/05/2025, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
22/05/2025, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458147/2025
22/05/2025, 12:41
Protocolizada Petição 458147/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025
22/05/2025, 12:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 387152/2025 -
15/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 387152/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
13/05/2025, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387152/2025
05/05/2025, 18:01
Protocolizada Petição 387152/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097781 - AgInt no AREsp 2385027 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:30
Conhecido o recurso de CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00097781/2025 - AgInt no AREsp 2385027/SE
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:02
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097781/2025 - AgInt no AREsp 2385027/SE
27/03/2025, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
07/03/2025, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178759/2025
06/03/2025, 12:51
Protocolizada Petição 178759/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025
06/03/2025, 12:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 97781/2025 -
13/02/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97781/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)
11/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97781/2025
10/02/2025, 18:51
Protocolizada Petição 97781/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025
10/02/2025, 18:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
19/12/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:31
Conhecido o recurso de CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDA e não-provido
17/12/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
10/08/2023, 18:25
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
10/08/2023, 18:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/08/2023, 16:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/08/2023, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/06/2023, 09:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/06/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE