Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022829-67.2021.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022829-67.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

20/01/2026, 21:09

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2022, 13:05

Arquivamento >> Definitivo

11/04/2022, 12:22

Trânsito em julgado

11/04/2022, 12:21

Expedição de documento

11/04/2022, 11:12

Juntada >> Documento

08/04/2022, 08:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes para se manifestarem acerca do Ofício Precatório nº 1406/2022, cujo Relatório segue em anexo.

30/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2022, 11:33

Ato Ordinatório

28/03/2022, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - [...] Considerando, por fim, que não persistem atos meritórios a serem praticados por este Juízo, mas tão apenas aqueles atos atinentes ao cumprimento do presente Decisum executório, declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença/execução, nos moldes e diretrizes do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o excesso da execução em favor do executado e sobre o valor da execução em favor do exequente, a teor do que dispõe o art. 85 do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, estas de acordo com o art. 11, da Instrução Normativa n° 9/2016, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. P.R.I.

07/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2022, 10:17

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2022, 09:28

Conclusão

27/01/2022, 12:10

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 09:28

Sentença

•04/03/2022, 00:00

—

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Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes para se manifestarem acerca do Ofício Precatório nº 1406/2022, cujo Relatório segue em anexo.

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

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