Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
20/10/2021, 11:29
Transitado em Julgado em 19/10/2021
20/10/2021, 11:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 225656/2021 - EDcl no AgInt no
24/09/2021, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/09/2021, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0225656 - EDcl no AgInt no REsp 1869554 - Publicação prevista para 24/09/2021
23/09/2021, 17:50
Embargos de Declaração de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A e SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00225656/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1869554/SE
20/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)
08/09/2021, 13:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:51
Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 225656/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1869554/SE
02/09/2021, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/04/2021, 22:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para MARIA JOSE DOS SANTOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 225656/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1441.
05/04/2021, 16:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para MARIA JOSE DOS SANTOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 225656/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1441.
05/04/2021, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para MARIA JOSE DOS SANTOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 225656/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1441.
05/04/2021, 15:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2021 Petição Nº 225656/2021 -
23/03/2021, 05:21
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/09/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•23/09/2021, 17:50
23/09/2021, 17:50
Embargos de Declaração de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A e SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00225656/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1869554/SE
20/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)
08/09/2021, 13:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:51
Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 225656/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1869554/SE
02/09/2021, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/04/2021, 22:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para MARIA JOSE DOS SANTOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 225656/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1441.
05/04/2021, 16:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para MARIA JOSE DOS SANTOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 225656/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1441.
05/04/2021, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para MARIA JOSE DOS SANTOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 225656/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1441.
05/04/2021, 15:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2021 Petição Nº 225656/2021 -
23/03/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/03/2021, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 225656/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)
22/03/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225656/2021
19/03/2021, 20:46
Protocolizada Petição 225656/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/03/2021, 19:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0389535 - AgInt no REsp 1869554 - Publicação prevista para 12/03/2021
11/03/2021, 10:31
Conhecido o recurso de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A e SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 389535/2020 - AgInt no REsp 1869554
08/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2021-AJC-3T)
25/02/2021, 00:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021
22/02/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/02/2021, 19:05
Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 389535/2020 - AgInt no REsp 1869554/SE
19/02/2021, 16:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
14/08/2020, 19:02
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1825931 (2019/0202090-1)
14/08/2020, 19:00
Determinada a distribuição do feito
10/08/2020, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
05/08/2020, 12:28
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/06/2020 e término em 03/08/2020 o prazo para MARIA JOSE DOS SANTOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 389535/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1387.
04/08/2020, 14:04
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/06/2020, 15:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2020 Petição Nº 389535/2020 -
10/06/2020, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/06/2020, 18:40
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 389535/2020. Publicação prevista para 10/06/2020)
08/06/2020, 18:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 389535/2020 (Juntada automática)
08/06/2020, 17:30
Protocolizada Petição 389535/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2020
08/06/2020, 17:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020
18/05/2020, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2020, 18:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020
14/05/2020, 19:50
Não conhecido o recurso de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A e SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUE LTDA
14/05/2020, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2020, 12:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/04/2020, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE