Agravo em Recurso Especial 0002133-23.2018.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · g-32 1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2 ª Vara Cível e Criminal de Propriá 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 Des. Etelio de Carvalho Prado Junior

Partes do Processo

WILAMIS SERGIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ADELSON DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72139/2024

07/02/2024, 13:41

Protocolizada Petição 72139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 6480/2024 - EDcl

02/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:15

Não conhecido o recurso de WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS - Petição Nº 2024/00006480 - EDcl no AREsp 2417379

31/01/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0006480 - EDcl no AREsp 2417379 - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 6480/2024

09/01/2024, 15:31

Protocolizada Petição 6480/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/01/2024

09/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224605/2023

19/12/2023, 17:36

Protocolizada Petição 1224605/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:48

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72139/2024

07/02/2024, 13:41

Protocolizada Petição 72139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 6480/2024 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2023, 22:50

02/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:15

Não conhecido o recurso de WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS - Petição Nº 2024/00006480 - EDcl no AREsp 2417379

31/01/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0006480 - EDcl no AREsp 2417379 - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 6480/2024

09/01/2024, 15:31

Protocolizada Petição 6480/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/01/2024

09/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224605/2023

19/12/2023, 17:36

Protocolizada Petição 1224605/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:48

Conheço do agravo de WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/12/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/10/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022244/2023

10/10/2023, 20:21

Protocolizada Petição 1022244/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 20:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023, 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2023, 10:28

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 722386 (2022/0034787-0)

06/09/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2023, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023, 14:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

26/07/2023, 19:14