Execução de Título Judicial 0013871-98.1998.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS

Autor

DAMIAO VITORINO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOALDO BATISTA SANTOS

CPF

Autor

ALCIDES RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

JOSE JORGE MENDONCA CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS

Autor

DAMIAO VITORINO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOALDO BATISTA SANTOS

CPF

Autor

ALCIDES RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

JOSE JORGE MENDONCA CARVALHO

CPF

Autor

JOSE ALVES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

24/02/2026, 10:26

Juntada >> Documento

04/02/2026, 13:42

Expedição de Documento >> Informações

20/12/2024, 11:57

Expedição de Documento >> Informações

20/12/2024, 11:57

Expedição de Documento >> Informações

11/03/2022, 11:06

Remessa

10/03/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Provado nos autos o falecimento do exequente Alcides Rodrigues Costa, conforme certidão de óbito de fls. 150, considero habilitados os herdeiros constantes da petição juntada às fls. 148 (Izabel Cristina dos Santos Costa, Alan Christian dos Santos Costa Melo, Alcide Rodrigues Costa Júnior e José Alisson dos Santos Costa. Quanto a alegação do Estado sobre a necessidade de comprovação do procedimento de inventário/partilha, é de se verificar que em se tratando de herdeiros maiores e capazes, para fins de habilitação, a escritura pública que já consta nos autos (fls. 152) é suficiente e satisfaz as exigências da Portaria TJSE n° 19/2019 – GP1 – Normativa. Oficie-se ao Departamento de Precatórios informando acerca das habilitações deferidas, bem como informando o nome dos herdeiros e seus respectivos RG e CPF, enviando cópia das respectivas documentações.

27/01/2022, 00:00

Expedição de documento

26/01/2022, 13:54

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2022, 13:08

Conclusão

25/01/2022, 11:28

Juntada >> Petição

25/01/2022, 11:23

Recebimento

25/01/2022, 11:19

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

25/01/2022, 11:19

Entrega em carga/vista

18/01/2022, 10:52

Ato Ordinatório

11/01/2022, 10:38

Todas as movimentações(90)

Expedição de Documento >> Informações

24/02/2026, 10:26

Juntada >> Documento

04/02/2026, 13:42

Expedição de Documento >> Informações

20/12/2024, 11:57

Expedição de Documento >> Informações

20/12/2024, 11:57

Expedição de Documento >> Informações

11/03/2022, 11:06

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 13:42

Despacho

•25/01/2022, 13:08

Remessa

10/03/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Provado nos autos o falecimento do exequente Alcides Rodrigues Costa, conforme certidão de óbito de fls. 150, considero habilitados os herdeiros constantes da petição juntada às fls. 148 (Izabel Cristina dos Santos Costa, Alan Christian dos Santos Costa Melo, Alcide Rodrigues Costa Júnior e José Alisson dos Santos Costa. Quanto a alegação do Estado sobre a necessidade de comprovação do procedimento de inventário/partilha, é de se verificar que em se tratando de herdeiros maiores e capazes, para fins de habilitação, a escritura pública que já consta nos autos (fls. 152) é suficiente e satisfaz as exigências da Portaria TJSE n° 19/2019 – GP1 – Normativa. Oficie-se ao Departamento de Precatórios informando acerca das habilitações deferidas, bem como informando o nome dos herdeiros e seus respectivos RG e CPF, enviando cópia das respectivas documentações.

27/01/2022, 00:00

Expedição de documento

26/01/2022, 13:54

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2022, 13:08

Conclusão

25/01/2022, 11:28

Juntada >> Petição

25/01/2022, 11:23

Recebimento

25/01/2022, 11:19

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

25/01/2022, 11:19

Entrega em carga/vista

18/01/2022, 10:52

Ato Ordinatório

11/01/2022, 10:38

Juntada >> Petição

11/01/2022, 10:33

Recebimento

11/01/2022, 08:13

Expedição de Documento >> Informações

10/01/2022, 09:58

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

13/12/2021, 08:55

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

24/11/2021, 09:30

Expedição de Documento >> Informações

17/04/2018, 08:53

Remessa

09/04/2018, 06:23

Juntada >> Documento

09/04/2018, 06:22

Recebimento

27/03/2018, 11:31

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2018, 08:18

Outras Informações

19/07/2017, 11:52

Expedição de documento

17/07/2017, 12:12

Remessa

17/07/2017, 10:56

Recebimento

14/07/2017, 10:35

Outras Informações

06/07/2017, 10:42

Remessa

15/02/2011, 15:59

Outras Informações

15/02/2011, 15:54

Trânsito em julgado

15/02/2011, 15:48

Recebimento

27/09/2010, 09:32

Remessa

07/01/2009, 10:49

Recebimento

02/10/2007, 11:00

Arquivamento Definitivo

16/02/2007, 16:00

Outras Informações

26/09/2006, 13:54

Julgamento

04/09/2006, 14:57

Conclusão

01/09/2006, 14:30

Juntada

17/08/2006, 17:22

Recebimento

17/08/2006, 12:39

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

17/08/2006, 12:39

Carga

15/08/2006, 16:55

Decisão ou Despacho

24/05/2006, 11:37

Conclusão

27/01/2006, 12:46

Recebimento

05/10/2005, 12:21

Manifestação do MP

04/10/2005, 16:19

Carga

04/10/2005, 14:25

Decisão ou Despacho

21/09/2005, 11:12

Conclusão

18/08/2005, 14:19

Certidão

15/08/2005, 14:44

Recebimento

15/08/2005, 14:40

Carga

31/03/2005, 14:34

Juntada

31/03/2005, 13:05

Devolução de Mandado ao Cartório

29/03/2005, 10:58

Expedição de Documento

14/03/2005, 08:25

Decisão ou Despacho

04/02/2005, 15:36

Conclusão

20/12/2004, 11:30

Recebimento

11/11/2004, 17:35

Carga

08/09/2004, 14:28

Decisão ou Despacho

01/09/2004, 11:36

Conclusão

12/08/2004, 00:00

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

05/08/2004, 00:00

Recebimento

04/08/2004, 00:00

Carga

22/07/2004, 00:00

Decisão ou Despacho

05/07/2004, 00:00

Outras Informações

02/07/2004, 00:00

Conclusão

18/06/2004, 00:00

Outras Informações

02/06/2004, 00:00

Outras Informações

05/05/2004, 00:00

Recebimento

13/04/2004, 00:00

Carga

09/03/2004, 00:00

Recebimento

01/03/2004, 00:00

Decisão ou Despacho

01/03/2004, 00:00

Remessa

13/09/2000, 00:00

Recebimento

26/04/2000, 00:00

Recebimento

06/04/2000, 00:00

Carga

03/04/2000, 00:00

Recebimento

27/03/2000, 00:00

Recebimento

06/04/1999, 00:00

Carga

03/03/1999, 00:00

Outras Informações

24/11/1998, 00:00

Recebimento

16/09/1998, 00:00

Carga

09/09/1998, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

03/09/1998, 00:00

Expedição de Documento

02/09/1998, 00:00

Outras Informações

13/08/1998, 00:00

Distribuição

08/05/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

07/05/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00

Sentença

•04/09/2006, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/05/2006, 00:00