Execução de Título Extrajudicial 0007661-63.2021.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0007661-63.2021.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/02/2022, 14:00

Trânsito em julgado

22/02/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Julgamento - Isto posto, extingo o processo de execução, com fulcro art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Considerando que os atos meramente ordinatórios devem ser realizados, independentemente de despacho(art.203, §4º, do CPC), e que no rito do Juizado o juízo de admissibilidade do Recurso Inominado é da Turma Recursal, a teor do disposto no art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, a secretaria deverá cumprir o seguinte: 1- Se for interposto Recurso Inominado, certificar se houve ou não o preenchimento dos pressupostos de tempestividade e preparo; 2-Intimar o(s) Recorrido(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões escritas no prazo legal; 3- Em caso de requerimento de gratuidade judiciária, no recurso, certificar tal requerimento nos autos e intimar o(s) Recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões e falar sobre o requerimento de gratuidade. 4- Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal do Estado de Sergipe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

31/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

27/01/2022, 09:50

Julgamento >> Sem resolução do mérito >> Arquivamento

27/01/2022, 08:56

Conclusão

22/01/2022, 12:46

Juntada >> Documento

22/01/2022, 12:46

Juntada >> Documento

10/12/2021, 09:55

Despacho >> Mero Expediente

05/12/2021, 10:40

Conclusão

30/11/2021, 12:21

Juntada >> Petição

30/11/2021, 12:08

Audiência

30/11/2021, 11:23

Juntada >> Documento

12/11/2021, 18:29

Expedição de documento

09/11/2021, 13:39

Juntada >> Documento

09/11/2021, 09:06

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 08:56

Sentença

•27/01/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Julgamento >> Sem resolução do mérito >> Arquivamento

Conclusão

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Juntada >> Petição

Audiência

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Todas as movimentações(23)