Embargos de Declaração Cível 0032422-96.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

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Partes do Processo

RICARDO MELCHIADES GARCIA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2023, 10:48

Arquivamento >> Definitivo

30/03/2023, 08:50

Trânsito em julgado

08/03/2023, 09:25

Ato Ordinatório

08/03/2023, 09:24

Juntada >> Documento

08/03/2023, 09:21

Recebimento

08/03/2023, 08:02

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AVISO que foi protocolizado Recurso Especial por PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS aos autos acima mencionado, estando o feito virtualmente à disposição do interessado, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 17/02/2022 às 08:30

31/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/11/2019, 09:08

Remessa

06/11/2019, 08:59

Juntada >> Petição

05/11/2019, 16:36

Ato Ordinatório

21/10/2019, 11:15

Juntada >> Petição

18/10/2019, 15:51

Juntada >> Documento

14/10/2019, 09:00

Todas as movimentações(59)

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2023, 10:48

Arquivamento >> Definitivo

30/03/2023, 08:50

Trânsito em julgado

08/03/2023, 09:25

Ato Ordinatório

08/03/2023, 09:24

Juntada >> Documento

08/03/2023, 09:21

Documentos

Sentença

•26/09/2019, 11:30

Sentença

•26/09/2019, 00:00

Recebimento

08/03/2023, 08:02

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AVISO que foi protocolizado Recurso Especial por PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS aos autos acima mencionado, estando o feito virtualmente à disposição do interessado, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 17/02/2022 às 08:30

31/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/11/2019, 09:08

Remessa

06/11/2019, 08:59

Juntada >> Petição

05/11/2019, 16:36

Ato Ordinatório

21/10/2019, 11:15

Juntada >> Petição

18/10/2019, 15:51

Juntada >> Documento

14/10/2019, 09:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

26/09/2019, 11:30

Conclusão

12/06/2019, 07:17

Juntada >> Petição

10/06/2019, 17:27

Juntada >> Petição

10/06/2019, 07:36

Juntada >> Documento

04/06/2019, 12:50

Reativação

31/05/2019, 15:41

Decisão >> Reforma de decisão anterior

31/05/2019, 15:41

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2019, 08:06

Conclusão

30/05/2019, 07:53

Expedição de Documento >> Informações

28/05/2019, 13:50

Expedição de Documento >> Informações

28/05/2019, 13:50

Juntada >> Petição

11/04/2019, 12:30

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

24/03/2019, 12:17

Conclusão

19/03/2019, 12:39

Juntada >> Documento

14/11/2018, 11:49

Juntada >> Documento

13/07/2018, 07:55

Juntada >> Documento

19/04/2018, 12:16

Juntada >> Documento

26/02/2018, 10:19

Certidão

17/10/2017, 10:36

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2017, 12:00

Conclusão

24/08/2017, 07:40

Certidão

24/08/2017, 07:40

Despacho >> Mero Expediente

05/07/2017, 08:56

Conclusão

04/07/2017, 07:19

Outras Informações

23/05/2017, 07:46

Decisão >> Declaração >> Incompetência

27/04/2017, 14:25

Conclusão

10/02/2017, 12:47

Juntada >> Petição

09/02/2017, 19:49

Ato Ordinatório

13/12/2016, 07:51

Juntada >> Petição

07/12/2016, 22:46

Certidão

29/11/2016, 10:08

Recebimento

17/11/2016, 07:22

Juntada >> Petição

16/11/2016, 12:17

Juntada >> Petição

16/11/2016, 12:11

Audiência

16/11/2016, 11:18

Juntada >> Petição

08/09/2016, 09:54

Juntada >> Petição

06/09/2016, 17:42

Expedição de documento

06/09/2016, 10:41

Ato Ordinatório

05/09/2016, 12:41

Ato Ordinatório

05/09/2016, 12:40

Remessa

01/09/2016, 08:17

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2016, 11:47

Conclusão

31/08/2016, 11:13

Distribuição

31/08/2016, 11:13

Despacho

•31/05/2019, 15:41

Sentença

•31/05/2019, 00:00

Despacho

•24/03/2019, 12:17

Sentença

•24/03/2019, 00:00

Despacho

•28/08/2017, 12:00

Decisão ou Despacho

•28/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•31/08/2016, 00:00