Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/01/2023, 19:15
Homologada a Desistência do Recurso
11/01/2023, 20:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1172132 - DESIS no AREsp 2231028 - Publicação prevista para 13/01/2023
11/01/2023, 20:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/12/2022, 13:16
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1172132/2022
19/12/2022, 12:26
Protocolizada Petição 1172132/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/12/2022
19/12/2022, 12:22
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 1126793/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 660.
15/12/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2022 Petição Nº 1126793/2022 -
06/12/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/12/2022, 13:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1126793/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)
05/12/2022, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1126793/2022
05/12/2022, 11:50
Protocolizada Petição 1126793/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2022
05/12/2022, 11:42
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/01/2023, 20:01
DECISÃO TERMINATIVA
•26/11/2022, 06:10
11/01/2023, 20:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1172132 - DESIS no AREsp 2231028 - Publicação prevista para 13/01/2023
11/01/2023, 20:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/12/2022, 13:16
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1172132/2022
19/12/2022, 12:26
Protocolizada Petição 1172132/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/12/2022
19/12/2022, 12:22
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 1126793/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 660.
15/12/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2022 Petição Nº 1126793/2022 -
06/12/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/12/2022, 13:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1126793/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)
05/12/2022, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1126793/2022
05/12/2022, 11:50
Protocolizada Petição 1126793/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2022
05/12/2022, 11:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022
29/11/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2022, 17:40
Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2022, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022
26/11/2022, 06:10
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1034685/2022
08/11/2022, 16:51
Protocolizada Petição 1034685/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/11/2022
08/11/2022, 16:36
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1033457/2022
08/11/2022, 12:16
Protocolizada Petição 1033457/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/11/2022
08/11/2022, 12:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/10/2022, 17:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/10/2022, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE