Execução Fiscal 0006218-53.2016.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

MECON MENEZES MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/09/2022, 11:34

Trânsito em julgado

09/09/2022, 11:33

Juntada >> Petição

23/02/2022, 13:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2022, 02:43

Juntada >> Documento

21/02/2022, 13:31

Juntada >> Documento

18/02/2022, 11:56

Expedição de documento

14/02/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Considerando a informação prestada pelo exequente de que houve a satisfação da obrigação, através da quitação de parcelamento, extingo a presente execução fiscal, por força do artigo 156, I, do Código Tributário Nacional. Fica desconstituída a penhora de fl. 34/36. Custas finais pelo executado, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

14/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

12/02/2022, 14:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/02/2022, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 18:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2022, 18:41

Expedição de Documento >> Informações

11/02/2022, 18:39

Conclusão

11/02/2022, 13:23

Juntada >> Petição

07/02/2022, 13:07

Todas as movimentações(41)

Arquivamento >> Definitivo

09/09/2022, 11:34

Trânsito em julgado

09/09/2022, 11:33

Juntada >> Petição

23/02/2022, 13:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2022, 02:43

Juntada >> Documento

21/02/2022, 13:31

Documentos

Sentença

•11/02/2022, 18:41

Sentença

•11/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

18/02/2022, 11:56

Expedição de documento

14/02/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Considerando a informação prestada pelo exequente de que houve a satisfação da obrigação, através da quitação de parcelamento, extingo a presente execução fiscal, por força do artigo 156, I, do Código Tributário Nacional. Fica desconstituída a penhora de fl. 34/36. Custas finais pelo executado, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

14/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

12/02/2022, 14:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/02/2022, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 18:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2022, 18:41

Expedição de Documento >> Informações

11/02/2022, 18:39

Conclusão

11/02/2022, 13:23

Juntada >> Petição

07/02/2022, 13:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 dias, informar a este juízo o interesse na continuidade desta demanda, sob pena de ser aplicado o disposto no art. 40 da LEF.

31/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2022, 09:17

Ato Ordinatório

27/01/2022, 09:16

Juntada >> Petição

13/04/2018, 10:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2018, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2018, 15:35

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

18/04/2017, 21:38

Conclusão

18/04/2017, 08:47

Juntada >> Petição

10/04/2017, 09:45

Outras Informações

21/03/2017, 09:08

Intimação Eletrônica

08/03/2017, 08:08

Ato Ordinatório

08/03/2017, 08:07

Juntada >> Petição

16/02/2017, 15:48

Juntada >> Petição

14/02/2017, 17:40

Outras Informações

16/12/2016, 06:17

Intimação Eletrônica

02/12/2016, 08:39

Ato Ordinatório

02/12/2016, 08:38

Certidão

02/12/2016, 08:37

Certidão

27/09/2016, 10:58

Juntada >> Petição

27/09/2016, 07:08

Expedição de documento

13/09/2016, 07:41

Certidão

12/09/2016, 14:44

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2016, 19:57

Conclusão

06/09/2016, 07:56

Distribuição

02/09/2016, 15:39

Decisão ou Despacho

•18/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/09/2016, 00:00