Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/07/2022 às 00:00
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista que o embargante suscita questão que, se acolhida, poderá desaguar em efeito modificativo, inexistindo prejuízo para o deslinde da questão, determino a intimação da parte embargada para se manifestar acerca do petitório de embargos de declaração apresentado, entendimento este que encontra guarida em posicionamento atual da Superior Corte de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias.
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 15/04/2022 às 00:00
28/03/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
04/03/2022, 10:39
Remessa
04/03/2022, 10:05
Juntada >> Petição
21/02/2022, 16:17
Juntada >> Petição
02/02/2022, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes apeladas por seus advogados/Defensor Público para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 26/01/2022 21:03:46_____/_____/_______ às ___:___:___ horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
31/01/2022, 00:00
Ato Ordinatório
27/01/2022, 09:54
Juntada >> Petição
26/01/2022, 21:03
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte