Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/06/2025, 11:58
Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025, 11:58
Publicado Vistas Diversas em 23/04/2025
23/04/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado (Vista para manifestação, caso queira, da Defensoria Pública do Estado de Sergipe quanto à decisão de fls. 784/785. Publicação prevista para 23/04/2025)
15/04/2025, 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 02:00
Não conhecido o recurso de CHARLES SANTOS e TEREZA CRISTINA SACRAMENTO DOS SANTOS (Republicação prevista para 09/04/2025)
07/04/2025, 15:49
Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 36821, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE como representante processual dos agravantes, conforme petições de fls. 710/720 e 789/790.
01/04/2025, 16:09
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 278208/2025
01/04/2025, 06:11
Protocolizada Petição 278208/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 19:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de CHARLES SANTOS e TEREZA CRISTINA SACRAMENTO DOS SANTOS
24/03/2025, 20:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2025, 20:50
15/04/2025, 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 02:00
Não conhecido o recurso de CHARLES SANTOS e TEREZA CRISTINA SACRAMENTO DOS SANTOS (Republicação prevista para 09/04/2025)
07/04/2025, 15:49
Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 36821, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE como representante processual dos agravantes, conforme petições de fls. 710/720 e 789/790.
01/04/2025, 16:09
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 278208/2025
01/04/2025, 06:11
Protocolizada Petição 278208/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 19:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de CHARLES SANTOS e TEREZA CRISTINA SACRAMENTO DOS SANTOS
24/03/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/03/2025, 11:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/03/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE