Agravo em Recurso Especial 0001164-34.2019.8.25.0043 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0001164-34.2019.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/05/2026, 13:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483321/2026

15/05/2026, 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 12:35

Protocolizada Petição 483321/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 01:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/02/2026, 17:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2026, 17:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:20

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Partes do Processo(6)