Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034654-42.2020.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034654-42.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/02/2022, 15:13

Juntada

11/02/2022, 00:00

Expedição de Documento

10/02/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado, para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar procuração, acaso ainda não tenha juntado nestes autos, bem como informar a este Juízo o número da conta e da agência bancária, a fim de que o Alvará a ser confeccionado seja expedido com a finalidade Crédito em Conta, tudo conforme o Ofício Circular nº 74/2020 da CGJ/SE.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os exequentes para se manifestarem em 05 dias.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado para se manifestar em 05 dias.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, declaro extinto o presente feito, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o art. 55, caput, da Lei 9.099/95. I - Após o trânsito em julgado, expeça–se ofício para Requisição de Pequeno Valor, conforme modelo do Ato 630/2007 e Portaria nº 15/2016 do TJ/SE, com prazo para demonstração de pagamento nos autos de 60(sessenta) dias, a teor do art. 535, §3º, II, do NCPC em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA DO AMARAL OLIVEIRA, no valor de R$ 6.433,57 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). II - Não sendo cumprida a obrigação no prazo de 60(sessenta) dias, certifique-se e após oficie-se ao Banco do Estado de Sergipe para efetuar o sequestro em uma das contas do Executado, nos termos supramencionados. III - Feito o sequestro, deve o Banco comunicar a este Juízo, intimando-se em seguida o Cartório ao Credor, para eventual liberação através de alvará. Intime-se a exequente pela imprensa e o executado, eletronicamente. Cumpra-se. Após, arquive-se.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO expedido rpv

09/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

07/02/2022, 12:54

Juntada >> Petição

02/02/2022, 06:55

Ato Ordinatório

27/01/2022, 12:03

Juntada

24/01/2022, 10:57

Juntada >> Documento

18/01/2022, 09:34

Expedição de documento

17/12/2021, 09:42

Juntada >> Documento

17/12/2021, 08:11

Documentos

Sentença

•30/08/2021, 07:47

Sentença

•30/08/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Juntada

Expedição de Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os exequentes para se manifestarem em 05 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado para se manifestar em 05 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO expedido rpv

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada

Juntada >> Documento

Expedição de documento

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