Precatório 0005807-33.2020.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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PrecatorioSequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

11/03/2024, 12:47

Arquivamento >> Definitivo

11/03/2024, 12:47

Juntada >> Documento

12/07/2023, 06:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2023, 06:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/07/2023, 07:43

Juntada

04/07/2023, 22:36

Expedição de Documento

26/06/2023, 10:07

Ato Ordinatório

14/06/2023, 11:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/05/2023, 12:27

Decisão >> Outras Decisões

05/05/2023, 12:02

Juntada >> Documento

27/09/2022, 12:04

Juntada >> Documento

27/09/2022, 12:04

Juntada >> Documento

01/08/2022, 09:23

Juntada

26/07/2022, 07:08

Expedição de Documento

18/07/2022, 21:48

Todas as movimentações(69)

Trânsito em julgado

11/03/2024, 12:47

Arquivamento >> Definitivo

11/03/2024, 12:47

Juntada >> Documento

12/07/2023, 06:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2023, 06:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/07/2023, 07:43

Juntada

04/07/2023, 22:36

Expedição de Documento

26/06/2023, 10:07

Ato Ordinatório

14/06/2023, 11:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/05/2023, 12:27

Decisão >> Outras Decisões

05/05/2023, 12:02

Juntada >> Documento

27/09/2022, 12:04

Juntada >> Documento

27/09/2022, 12:04

Juntada >> Documento

01/08/2022, 09:23

Juntada

26/07/2022, 07:08

Expedição de Documento

18/07/2022, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a sua expedição, intime-se a parte credora para que informe quanto à efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10 (dez) dias. Com o crédito em conta e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

18/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/07/2022, 09:31

Juntada >> Documento

15/07/2022, 08:28

Expedição de Documento

14/07/2022, 07:04

Expedição de Documento

14/07/2022, 00:22

Expedição de documento

06/07/2022, 15:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/07/2022, 14:35

Juntada >> Documento

04/07/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Desta forma, diante da discussão judicial travada entre os signatários, José Cledson Nunes Mota e Eliane Reis Melo de Mejias, além da impossibilidade deste Departamento em decidir qualquer decisão de cunho jurisdicional, indefiro o pedido retro mencionado. (...)

04/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

01/07/2022, 11:20

Juntada >> Documento

30/06/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

30/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/06/2022, 13:56

Ato Ordinatório

28/06/2022, 12:45

Juntada >> Petição

27/06/2022, 18:23

Juntada

27/06/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL. {Via Movimentação em Lote nº 202200047}

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Em suma, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do ESTADO DE SERGIPE, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange ao credor Pedro Henrique Cabral Garcia Moreno, opinando favoravelmente ao pagamento por meio do acordo direto, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019, cuidando-se ainda do respectivo deságio e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

24/06/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/06/2022, 15:51

Ato Ordinatório

22/06/2022, 12:53

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

22/06/2022, 11:38

Juntada >> Petição

13/06/2022, 16:18

Juntada >> Documento

14/02/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Considerando a discussão judicial acerca da titularidade da representação processual do(a) credor(a) e respectivos honorários contratuais, intime-se pessoalmente a credora PEDRO HENRIQUE CABRAL GARCIA MORENO, para que compareça a este Departamento para tomar ciência e se manifestar sobre os laudos de atualização do crédito do seu precatório, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente que reste, os cálculos serão tomados como corretos.

14/02/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/02/2022, 15:04

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sobre a manifestação e os documentos que acompanham a peça, tudo indicando um desacordo a ser ulteriormente dirimido na esfera adequada, abre-se vista pelo prazo de 5 dias para a advogada Eliane Reis M. de Mejias. I.

09/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

01/12/2021, 11:45

Juntada >> Documento

01/12/2021, 09:39

Juntada >> Petição

29/11/2021, 23:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/11/2021, 14:16

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2021, 11:52

Juntada >> Documento

16/11/2021, 07:28

Juntada >> Petição

12/11/2021, 13:18

Juntada >> Documento

12/11/2021, 09:17

Juntada >> Petição

11/11/2021, 15:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/11/2021, 12:19

Juntada >> Petição

11/11/2021, 08:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2021, 09:25

Juntada >> Petição

08/11/2021, 15:19

Juntada >> Petição

08/11/2021, 11:01

Juntada >> Documento

22/09/2021, 11:21

Ato Ordinatório

26/11/2020, 11:08

Juntada >> Documento

11/11/2020, 19:35

Juntada >> Petição

09/11/2020, 11:50

Ato Ordinatório

11/08/2020, 21:56

Juntada >> Documento

10/08/2020, 14:09

Juntada >> Documento

03/08/2020, 19:21

Juntada >> Petição

31/07/2020, 19:48

Juntada >> Petição

28/06/2020, 07:08

Juntada >> Petição

28/06/2020, 07:06

Juntada >> Documento

18/06/2020, 21:04

Distribuição

12/06/2020, 14:57

Documentos

Decisão ou Despacho

•05/05/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/07/2022, 00:00

Sentença

•22/06/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/02/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/11/2021, 00:00

SENTENÇA

•12/06/2020, 14:58

SENTENÇA

•12/06/2020, 14:58

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•12/06/2020, 14:58

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•12/06/2020, 14:57