Execução de Título Extrajudicial 0005375-22.2021.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 34.316,06

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

25/07/2023, 09:29

Trânsito em julgado

25/07/2023, 09:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:55

Juntada >> Documento

06/07/2023, 11:02

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Inexistência de bens penhoráveis

05/07/2023, 22:46

Conclusão

22/06/2023, 09:52

Juntada >> Documento

19/06/2023, 07:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2023, 21:32

Conclusão

22/05/2023, 07:15

Juntada >> Petição

19/05/2023, 17:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/05/2023, 13:47

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2023, 16:51

Conclusão

04/05/2023, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2023, 09:42

Todas as movimentações(94)

Arquivamento >> Definitivo

25/07/2023, 09:29

Trânsito em julgado

25/07/2023, 09:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:55

Juntada >> Documento

06/07/2023, 11:02

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Inexistência de bens penhoráveis

05/07/2023, 22:46

Conclusão

22/06/2023, 09:52

Juntada >> Documento

19/06/2023, 07:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2023, 21:32

Conclusão

22/05/2023, 07:15

Juntada >> Petição

19/05/2023, 17:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/05/2023, 13:47

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2023, 16:51

Conclusão

04/05/2023, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2023, 09:42

Conclusão

06/03/2023, 07:44

Juntada >> Petição

03/03/2023, 15:41

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2023, 12:52

Conclusão

01/02/2023, 07:47

Juntada >> Petição

30/01/2023, 19:42

Ato Ordinatório

19/01/2023, 21:18

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2023, 06:59

Conclusão

09/01/2023, 21:34

Juntada >> Documento

19/12/2022, 12:18

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

30/11/2022, 08:04

Conclusão

07/11/2022, 07:21

Juntada >> Petição

04/11/2022, 07:05

Juntada

28/10/2022, 07:05

Ato Ordinatório

21/10/2022, 09:52

Expedição de Documento

20/10/2022, 20:59

Despacho >> Mero Expediente

20/10/2022, 12:26

Conclusão

19/10/2022, 08:09

Juntada >> Documento

19/10/2022, 08:08

Juntada >> Petição

18/10/2022, 23:28

Juntada >> Petição

18/10/2022, 23:26

Ato Ordinatório

06/10/2022, 21:22

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2022, 11:38

Conclusão

22/09/2022, 22:58

Juntada >> Petição

22/09/2022, 00:29

Juntada >> Petição

21/09/2022, 23:53

Juntada >> Documento

20/09/2022, 20:51

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2022, 10:14

Conclusão

11/09/2022, 18:55

Juntada >> Documento

21/07/2022, 10:15

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

20/07/2022, 15:39

Conclusão

17/06/2022, 21:23

Juntada >> Documento

17/06/2022, 21:21

Juntada >> Petição

03/06/2022, 15:50

Juntada >> Documento

01/06/2022, 12:00

Juntada >> Documento

17/05/2022, 09:55

Juntada

13/05/2022, 09:03

Juntada

13/05/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Converto os bloqueios efetuados, no valor total de R$ 10,279.36, em penhora (Banco Santander - R$ 12,99 / Nu Pagamentos S/A - R$ 10.102,53). Determino a transferência do numerário para liberação oportuna a(o) exequente. Promovi o desbloqueio nas demais contas bloqueadas do(s) executado(s), com exceção daquela convertida em penhora. Intime-se a parte executada acerca da penhora acima mencionada, advertindo-a de que possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer embargos à execução, nos termos do art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Considerando-se os valores não satisfazem a totalidade do débito, intime-se o(a) exequente para, no mesmo prazo assinalado à(s) executada(s), indicar bens passíveis de penhora, sob pena de, não o fazendo, ser o processo extinto e arquivado, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95 c/c o art.45 da Resolução n. 002/05 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

13/05/2022, 00:00

Juntada

12/05/2022, 09:03

Juntada

12/05/2022, 09:03

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

11/05/2022, 12:08

Conclusão

26/04/2022, 11:47

Juntada >> Petição

07/04/2022, 07:13

Juntada >> Petição

06/04/2022, 19:33

Juntada >> Documento

06/04/2022, 11:38

Juntada >> Documento

06/04/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de execução de Título extrajudicial ofertada por ANTONIO DE MENDONÇA VIANA. O exequente requer o julgamento antecipado da lide a fim de constituir um título judicial. Ocorre que a presente ação visa a execução de um título extrajudicial. A execução fundada em título executivo extrajudicial é um procedimento especial e, como tal, deve ser de uso facultativo pela parte, a quem não se pode afastar a possibilidade de escolha do procedimento comum. Logo, caso o autor quissesse constituir um título judicial, o credor deveria ter optado pelo processo de conhecimento. Assim, não há como deferir o presente pleito, devendo manter o prosseguimento da presente execução. No mais, razão assiste ao exequente quanto a ausência de procuração do patrono da parte executado. Assim, intime-se a parte executada, por seu patrono, a fim de que junte aos autos, no prazo de cinco dias, a devida procuração. Dando prosseguimento ao feito, adoto o sistema SISBAJUD, conforme documento juntado em anexo. Aguardem-se por 30(trinta) dias as respostas das instituições financeiras.

24/03/2022, 00:00

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 11:48

Juntada >> Petição

07/03/2022, 17:25

Conclusão

07/03/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando-se a ausência de respostas positivas das instituições financeiras, conforme documento em anexpo, intime-se o(a) exequente para, em 05 (cinco) dias, indicar bens do(a) Executado(a) passíveis de penhora, sob pena de, não o fazendo, ser o processo extinto e arquivado, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95 c/c o art.45 da Resolução n. 002/05 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

23/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

21/02/2022, 11:15

Decisão >> Outras Decisões

21/02/2022, 11:12

Conclusão

16/02/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de processo de Execução de Título ExtraJudicial. Assim, intime-se o exequente para juntar planilha cálculos atualizado, no prazo de cinco dias, a fim de prosseguir a presente execução.

09/02/2022, 00:00

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

07/02/2022, 13:10

Conclusão

28/01/2022, 08:39

Juntada >> Petição

24/01/2022, 15:17

Juntada >> Documento

10/12/2021, 12:30

Despacho >> Mero Expediente

07/12/2021, 10:45

Conclusão

22/11/2021, 11:10

Juntada >> Petição

22/11/2021, 10:28

Juntada >> Petição

12/11/2021, 07:05

Audiência

08/11/2021, 11:37

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

08/11/2021, 11:37

Juntada >> Documento

03/11/2021, 10:06

Juntada >> Documento

03/11/2021, 10:05

Juntada >> Documento

30/09/2021, 11:27

Juntada >> Documento

16/08/2021, 09:58

Juntada >> Documento

15/08/2021, 09:54

Juntada >> Documento

13/08/2021, 12:17

Ato Ordinatório

12/08/2021, 10:03

Audiência

12/08/2021, 09:54

Juntada >> Documento

09/08/2021, 08:30

Juntada >> Documento

09/08/2021, 08:15

Juntada >> Petição

06/08/2021, 09:27

Ato Ordinatório

02/08/2021, 10:57

Juntada >> Documento

02/08/2021, 10:55

Distribuição

30/07/2021, 17:15

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 22:46

Sentença

•05/07/2023, 00:00

Despacho

•22/05/2023, 21:32

Decisão ou Despacho

•22/05/2023, 00:00

Outros documentos

•10/05/2023, 16:51

Despacho

•10/05/2023, 16:51

Decisão ou Despacho

•10/05/2023, 00:00

Documento Sigiloso

•14/03/2023, 09:42

Despacho

•14/03/2023, 09:42

Decisão ou Despacho

•14/03/2023, 00:00

Documento Sigiloso

•23/02/2023, 12:52

Despacho

•23/02/2023, 12:52

Decisão ou Despacho

•23/02/2023, 00:00

Documento Sigiloso

•18/01/2023, 06:59

Despacho

•18/01/2023, 06:59

Todos os documentos(41)

Sentença

•05/07/2023, 22:46

Sentença

•05/07/2023, 00:00

Despacho

•22/05/2023, 21:32

Decisão ou Despacho

•22/05/2023, 00:00

Outros documentos

•10/05/2023, 16:51

Despacho

•10/05/2023, 16:51

Decisão ou Despacho

•10/05/2023, 00:00

Documento Sigiloso

•14/03/2023, 09:42

Despacho

•14/03/2023, 09:42

Decisão ou Despacho

•14/03/2023, 00:00

Documento Sigiloso

•23/02/2023, 12:52

Despacho

•23/02/2023, 12:52

Decisão ou Despacho

•23/02/2023, 00:00

Documento Sigiloso

•18/01/2023, 06:59

Despacho

•18/01/2023, 06:59

Decisão ou Despacho

•18/01/2023, 00:00

Despacho

•30/11/2022, 08:04

Sentença

•30/11/2022, 00:00

Despacho

•20/10/2022, 12:26

Decisão ou Despacho

•20/10/2022, 00:00

Despacho

•06/10/2022, 11:38

Decisão ou Despacho

•06/10/2022, 00:00

Outros documentos

•12/09/2022, 10:14

Despacho

•12/09/2022, 10:14

Decisão ou Despacho

•12/09/2022, 00:00

Decisão

•20/07/2022, 15:39

Decisão ou Despacho

•20/07/2022, 00:00

Outros documentos

•11/05/2022, 12:08

Decisão

•11/05/2022, 12:08

Decisão ou Despacho

•11/05/2022, 00:00

Outros documentos

•22/03/2022, 11:48

Decisão

•22/03/2022, 11:48

Decisão ou Despacho

•22/03/2022, 00:00

Outros documentos

•21/02/2022, 11:12

Decisão

•21/02/2022, 11:12

Decisão ou Despacho

•21/02/2022, 00:00

Outros documentos

•07/02/2022, 13:10

Decisão

•07/02/2022, 13:10

Decisão ou Despacho

•07/02/2022, 00:00

Despacho

•07/12/2021, 10:45

Decisão ou Despacho

•07/12/2021, 00:00