Agravo em Recurso Especial 0058368-94.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES

Autor

MARIA ANITA LEITE TAVARES

CPF

Autor

ROSALIA SANTOS DO AMARAL

CPF

Reu

GENALDO MOURA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO

OAB/SE 12019·CPF·Representa: Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE 2454·CPF·Representa: Autor

SIMONE MARIA COELHO CORREIA

OAB/SE 1718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES e MARIA ANITA LEITE TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:11

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:50

17/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES e MARIA ANITA LEITE TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:11

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 09:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/07/2025, 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/07/2025, 08:17