Agravo em Recurso Especial 0000221-37.2001.8.25.0014 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000221-37.2001.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/08/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604265/2024

19/07/2024, 06:11

Protocolizada Petição 604265/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2024

19/07/2024, 04:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2024

17/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2024, 17:58

Expedição de Ofício nº 098648/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

16/07/2024, 10:07

Conheço do agravo de VALTER NUNES DO NASCIMENTO para dar provimento ao Recurso Especial

16/07/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2024

16/07/2024, 09:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/10/2023, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1041881/2023

18/10/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1041881/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 17:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2023, 11:31

Documentos

Ofício

•16/07/2024, 10:07

DECISÃO TERMINATIVA

•16/07/2024, 09:40

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Partes do Processo(14)