Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000346-78.2022.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto TR · TJSE · Apelação Criminal · 0 Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

21/04/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:38

Ato Ordinatório

31/03/2026, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:38

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

18/03/2026, 13:20

Conclusão

13/03/2026, 17:53

Juntada >> Petição

12/02/2026, 23:57

Juntada >> Documento

06/02/2026, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/02/2026, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2026, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

28/01/2026, 15:33

Conclusão

29/10/2025, 14:03

Juntada >> Documento

29/10/2025, 09:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2025, 09:56

Todas as movimentações(167)

Juntada >> Petição

21/04/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:38

Ato Ordinatório

31/03/2026, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:38

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 13:20

Sentença

•18/03/2026, 00:00

18/03/2026, 13:20

Conclusão

13/03/2026, 17:53

Juntada >> Petição

12/02/2026, 23:57

Juntada >> Documento

06/02/2026, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/02/2026, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2026, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

28/01/2026, 15:33

Conclusão

29/10/2025, 14:03

Juntada >> Documento

29/10/2025, 09:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2025, 09:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/10/2025, 23:11

Juntada >> Petição

24/10/2025, 11:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/09/2025, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/09/2025, 09:54

Ato Ordinatório

18/09/2025, 09:54

Decurso de Prazo

18/09/2025, 09:48

Juntada >> Documento

02/09/2025, 14:44

Expedição de documento

29/08/2025, 13:23

Juntada >> Documento

29/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

29/08/2025, 12:34

Juntada >> Petição

21/08/2025, 11:29

Juntada >> Documento

18/08/2025, 14:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2025, 14:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/08/2025, 12:16

Juntada >> Petição

14/08/2025, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/08/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/07/2025, 11:13

Despacho >> Mero Expediente

30/07/2025, 10:30

Juntada >> Petição

06/05/2025, 16:49

Conclusão

28/03/2025, 10:14

Juntada >> Documento

28/03/2025, 10:13

Juntada >> Petição

04/03/2025, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:36

Ato Ordinatório

24/02/2025, 10:36

Juntada >> Documento

08/02/2025, 09:04

Juntada >> Petição

04/02/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:36

Expedição de documento

14/11/2024, 09:17

Juntada >> Documento

13/11/2024, 10:58

Ato Ordinatório

13/11/2024, 10:57

Juntada >> Documento

13/11/2024, 10:54

Juntada >> Petição

14/10/2024, 16:27

Juntada >> Documento

14/10/2024, 14:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/10/2024, 13:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2024, 16:32

Juntada >> Petição

08/10/2024, 10:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/09/2024, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2024, 11:35

Juntada >> Petição

06/09/2024, 08:42

Conclusão

07/08/2024, 16:33

Decurso de Prazo

07/08/2024, 09:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/07/2024, 13:00

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2024, 11:58

Juntada >> Petição

21/07/2024, 12:00

Conclusão

09/07/2024, 17:11

Juntada >> Documento

09/07/2024, 16:27

Juntada >> Petição

26/05/2024, 13:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/05/2024, 13:02

Decisão >> Outras Decisões

17/05/2024, 14:10

Conclusão

13/03/2024, 13:56

Juntada >> Documento

08/03/2024, 11:09

Juntada >> Petição

06/03/2024, 09:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/02/2024, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2024, 15:26

Juntada >> Petição

25/02/2024, 10:57

Conclusão

18/01/2024, 11:34

Juntada >> Petição

08/01/2024, 11:14

Juntada >> Documento

15/12/2023, 21:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/12/2023, 21:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2023, 11:33

Juntada >> Documento

13/12/2023, 11:32

Juntada >> Petição

11/12/2023, 19:00

Juntada >> Petição

11/12/2023, 12:17

Juntada >> Documento

06/12/2023, 12:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/11/2023, 12:25

Juntada >> Petição

27/11/2023, 09:57

Ato Ordinatório

24/11/2023, 08:05

Ato Ordinatório

24/11/2023, 08:03

Juntada >> Documento

22/11/2023, 23:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2023, 23:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2023, 13:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/10/2023, 15:24

Juntada >> Documento

20/10/2023, 09:23

Despacho >> Mero Expediente

20/10/2023, 09:18

Juntada >> Petição

14/10/2023, 11:01

Juntada >> Petição

27/09/2023, 15:13

Juntada >> Documento

01/09/2023, 12:41

Conclusão

28/08/2023, 20:27

Juntada >> Documento

28/08/2023, 16:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2023, 07:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/08/2023, 23:49

Juntada >> Petição

10/08/2023, 21:53

Juntada >> Documento

03/08/2023, 08:44

Audiência

02/08/2023, 12:35

Juntada >> Petição

02/08/2023, 09:10

Juntada >> Petição

02/08/2023, 08:56

Juntada >> Documento

17/05/2023, 10:59

Juntada >> Documento

15/05/2023, 16:42

Expedição de documento

11/05/2023, 10:17

Expedição de documento

11/05/2023, 10:17

Juntada >> Documento

10/05/2023, 20:54

Audiência

09/05/2023, 12:44

Outras Informações

09/05/2023, 11:40

Juntada >> Petição

09/05/2023, 08:51

Juntada >> Petição

08/05/2023, 09:02

Conclusão

08/05/2023, 08:54

Juntada >> Petição

04/05/2023, 14:18

Juntada >> Documento

05/04/2023, 15:01

Juntada >> Documento

31/03/2023, 16:04

Expedição de documento

29/03/2023, 13:43

Expedição de documento

29/03/2023, 13:43

Juntada >> Documento

29/03/2023, 11:29

Juntada >> Petição

22/03/2023, 17:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2023, 07:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2023, 10:59

Juntada >> Documento

03/03/2023, 10:58

Juntada >> Petição

03/03/2023, 10:32

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2023, 11:50

Conclusão

30/01/2023, 12:17

Juntada >> Documento

24/01/2023, 09:57

Juntada >> Petição

24/01/2023, 09:54

Audiência

18/01/2023, 13:57

Decisão >> Recebimento >> Queixa

04/10/2022, 12:01

Conclusão

26/09/2022, 09:23

Juntada >> Documento

20/09/2022, 11:03

Juntada >> Petição

19/09/2022, 12:45

Juntada >> Documento

09/09/2022, 09:02

Ato Ordinatório

09/09/2022, 09:00

Juntada >> Petição

05/09/2022, 16:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2022, 16:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/09/2022, 14:07

Despacho >> Mero Expediente

02/09/2022, 09:15

Conclusão

22/08/2022, 08:37

Juntada >> Documento

17/08/2022, 09:47

Despacho >> Mero Expediente

02/08/2022, 15:25

Conclusão

18/07/2022, 09:13

Juntada >> Petição

04/07/2022, 18:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/07/2022, 07:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/06/2022, 11:18

Juntada >> Documento

22/06/2022, 11:17

Juntada >> Petição

21/06/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Aos 14 (quatorze) dias do mês de Junho do ano de 2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Tobias Barreto (SE), por meio de videoconferência, através da plataforma ZOOM, conforme regulamentação da Portaria Normativa nº 34/2020, do TJSE, estando como presidente o MM Juiz de Direito Substituto, Dr. Augusto José de Souza Carvalho, o Promotor de Justiça Dr. Antônio Carlos Nascimento Santos, o autor, o réu e comigo assessora judiciária que abaixo subscreve. Aberta a audiência, a conciliação restou inexitosa, bem como a possibilidade de pedido de desculpas, retratação ou reparação civil do dano. No mesmo passo, ficou impossibilitada a suspensão do processo, vez que o autor do fato é réu em ação penal pública em curso nesta comarca. Assim, estando preenchidos os requisitos da inicial acusatória, RECEBO A QUEIXA CRIME. Concedo ao réu o prazo de 10 dias para resposta a acusação nos termos 396 e 396-A do código processo penal, podendo tecer as alegações lá constantes. Após conceda-se vistas ao MP. Pelo MM. Juiz foi Dito: Presentes e intimados. E, como não havia mais nada a tratar, tendo as partes concordado com o texto, mandou o MM. Juiz de Direito Substituto encerrar o presente termo.

17/06/2022, 00:00

Audiência

14/06/2022, 10:01

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

14/06/2022, 10:01

Juntada >> Petição

12/05/2022, 09:50

Juntada >> Documento

26/04/2022, 09:38

Juntada >> Petição

19/04/2022, 17:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 17:20

Expedição de documento

19/04/2022, 09:47

Juntada >> Documento

19/04/2022, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/04/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Redesigno audiência preliminar para o dia 14/06/2022 às 09h:30min, ocasião em que será proposta a aplicação de instituto despenalizador (conforme artigo 76, da lei 9.099/95). Intime-se o querelado para que compareçam ao ato acompanhado de advogado(s), caso contrário, ser-lhe-ão designado(s) Defensor(es) Dativo(s). Outrossim, intime-se o querelante e seu patrono. Adivirta-se no(s) mandado(s) que o seu não comparecimento poderá ser interpretado como desinteresse em celebrar composição civil com a suposta vítima ou em aceitar proposta de transação penal, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos, inclusive com a possibilidade de recebimento da queixa-crime em audiência. Notifique-se o Ministério Público. Pontuo que o ato será realizado na modalidade mista, cabendo ao participante optar entre comparecer de forma presencial ou virtual, hipótese em que deverá se dirigir ao Fórum local, no primeiro caso, ou, do contrário, acessar o ambiente virtual da sala de audiência da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto na plataforma Zoom, devendo ser utilizado o link abaixo transcrito: https://us02web.zoom.us/j/2237283834?pwd=dDE1RkNwVnlyZGtxUGFNc2RZdmFTdz09 [...]

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Designo o dia 14/06/2022 às 09h:30min para que seja realizada audiência de Preliminar.

21/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

18/03/2022, 10:26

Audiência

17/03/2022, 18:13

Expedição de Documento >> Informações

17/03/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo audiência preliminar para o dia 31/03/2022, às 12:00, ocasião em que será proposta a aplicação de instituto despenalizador (conforme artigo 76, da lei 9.099/95). Intime-se o querelado para que compareçam ao ato acompanhado de advogado(s), caso contrário, ser-lhe-ão designado(s) Defensor(es) Dativo(s). Outrossim, intime-se o querelante e seu patrono. Adivirta-se no(s) mandado(s) que o seu não comparecimento poderá ser interpretado como desinteresse em celebrar composição civil com a suposta vítima ou em aceitar proposta de transação penal, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos, inclusive com a possibilidade de recebimento da queixa-crime em audiência. Notifique-se o Ministério Público. Pontuo que o ato será realizado na modalidade mista, cabendo ao participante optar entre comparecer de forma presencial ou virtual, hipótese em que deverá se dirigir ao Fórum local, no primeiro caso, ou, do contrário, acessar o ambiente virtual da sala de audiência da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto na plataforma Zoom, devendo ser utilizado o link abaixo transcrito: https://us02web.zoom.us/j/2237283834?pwd=dDE1RkNwVnlyZGtxUGFNc2RZdmFTdz09 [...] Designo o dia 31/03/2022 às 12h:00min para que seja realizada audiência Preliminar.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202285000187, referente ao protocolo nº 20220126180305757, do dia 26/01/2022, às 18h03min, denominado Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, de Calúnia, Difamação. Enviado por ()

09/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/02/2022, 10:54

Conclusão

27/01/2022, 13:23

Distribuição

26/01/2022, 19:03

Sentença

•28/01/2026, 15:33

Sentença

•28/01/2026, 00:00

Despacho

•30/07/2025, 10:30

Decisão ou Despacho

•30/07/2025, 00:00

Despacho

•17/09/2024, 11:35

Decisão ou Despacho

•17/09/2024, 00:00

Despacho

•23/07/2024, 11:58

Decisão ou Despacho

•23/07/2024, 00:00

Decisão

•17/05/2024, 14:10

Decisão ou Despacho

•17/05/2024, 00:00

Despacho

•27/02/2024, 15:26

Decisão ou Despacho

•27/02/2024, 00:00

Petição

•11/12/2023, 12:17

Todos os documentos(31)

Despacho

•18/03/2026, 13:20

Sentença

•18/03/2026, 00:00

Sentença

•28/01/2026, 15:33

Sentença

•28/01/2026, 00:00

Despacho

•30/07/2025, 10:30

Decisão ou Despacho

•30/07/2025, 00:00

Despacho

•17/09/2024, 11:35

Decisão ou Despacho

•17/09/2024, 00:00

Despacho

•23/07/2024, 11:58

Decisão ou Despacho

•23/07/2024, 00:00

Decisão

•17/05/2024, 14:10

Decisão ou Despacho

•17/05/2024, 00:00

Despacho

•27/02/2024, 15:26

Decisão ou Despacho

•27/02/2024, 00:00

Petição

•11/12/2023, 12:17

Outros documentos

•11/12/2023, 12:17

Outros documentos

•20/10/2023, 09:23

Despacho

•20/10/2023, 09:18

Decisão ou Despacho

•20/10/2023, 00:00

Despacho

•09/05/2023, 11:40

Sentença

•09/05/2023, 00:00

Despacho

•15/02/2023, 11:50

Decisão ou Despacho

•15/02/2023, 00:00

Decisão

•04/10/2022, 12:01

Decisão ou Despacho

•04/10/2022, 00:00

Despacho

•02/09/2022, 09:15

Decisão ou Despacho

•02/09/2022, 00:00

Despacho

•02/08/2022, 15:25

Decisão ou Despacho

•02/08/2022, 00:00

Despacho

•06/02/2022, 10:54

Decisão ou Despacho

•06/02/2022, 00:00