Embargos de Declaração Cível 0003731-96.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 09:30

Trânsito em julgado

26/07/2023, 09:30

Ato Ordinatório

24/07/2023, 08:35

Juntada >> Documento

03/07/2023, 13:37

Ato Ordinatório

31/05/2023, 08:57

Remessa

30/05/2023, 08:56

Recebimento

30/05/2023, 08:55

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2023, 08:55

Remessa

30/05/2023, 07:27

Recebimento

30/05/2023, 07:27

Juntada >> Petição

29/05/2023, 18:43

Ato Ordinatório

23/05/2023, 08:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/05/2023, 12:02

Expedição de Documento >> Informações

19/05/2023, 09:38

Remessa

19/05/2023, 09:38

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 09:30

Trânsito em julgado

26/07/2023, 09:30

Ato Ordinatório

24/07/2023, 08:35

Juntada >> Documento

03/07/2023, 13:37

Ato Ordinatório

31/05/2023, 08:57

Documentos

Acórdão

•03/07/2023, 00:00

Acórdão

•22/05/2023, 00:00

Remessa

30/05/2023, 08:56

Recebimento

30/05/2023, 08:55

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2023, 08:55

Remessa

30/05/2023, 07:27

Recebimento

30/05/2023, 07:27

Juntada >> Petição

29/05/2023, 18:43

Ato Ordinatório

23/05/2023, 08:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/05/2023, 12:02

Expedição de Documento >> Informações

19/05/2023, 09:38

Remessa

19/05/2023, 09:38

Recebimento

19/05/2023, 09:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

19/05/2023, 08:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/04/2023, 11:04

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2023, 21:33

Remessa

14/04/2023, 21:33

Recebimento

14/04/2023, 21:33

Conclusão

13/04/2023, 09:57

Recebimento

13/04/2023, 09:57

Recebimento

12/04/2023, 13:04

Remessa

06/03/2023, 12:00

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2023, 21:38

Remessa

03/03/2023, 21:38

Recebimento

03/03/2023, 21:38

Recebimento

02/03/2023, 07:20

Conclusão

02/03/2023, 07:20

Juntada >> Petição

01/03/2023, 18:22

Ato Ordinatório

21/02/2023, 11:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/02/2023, 13:12

Remessa

15/02/2023, 09:16

Recebimento

15/02/2023, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2023, 09:16

Juntada >> Petição

10/02/2023, 11:30

Distribuição

09/02/2023, 10:39

Conclusão

09/02/2023, 10:39

Recebimento

09/02/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o conteúdo da mídia depositada nos Autos, foi juntado ao feito eletrônico em 15/06/22, intime-se a parte Requerente, por seu patrono, para, querendo, receber de volta a mídia em questão. Prazo de 15 dias.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RH Registre-se que há juntada de documentos e mídias posteriores a realização da audiência, razão porque homenageando o contraditório, confiro prazo às partes para manifestação, quando após direi pela pertinência da apresentação se tratar de documento novo, ou está consumido pela preclusão. Intimem-se para manifestação de 15 dias Após voltem.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RH Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas finais devidas, nos termos do Provimento nº 11/1996 da Corregedoria Geral da Justiça. Após a juntada aos autos do comprovante de pagamento ou inexistindo custas finais a serem pagas, o que deverá ser certificado pela escrivania, volvam-me os autos conclusos.

18/04/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/03/2023, 00:00

Outros documentos

•01/03/2023, 18:22

Decisão ou Despacho

•15/02/2023, 00:00