Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
15/12/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141337/2023
22/11/2023, 16:21
Protocolizada Petição 1141337/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023
22/11/2023, 16:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023
22/11/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2023, 18:43
Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
21/11/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023
21/11/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
17/11/2023, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/11/2023, 18:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130244/2023
17/11/2023, 18:11
Protocolizada Petição 1130244/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2023
17/11/2023, 18:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023
18/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 14:03
Documentos
Nenhum documento disponível
22/11/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2023, 18:43
Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
21/11/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023
21/11/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
17/11/2023, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/11/2023, 18:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130244/2023
17/11/2023, 18:11
Protocolizada Petição 1130244/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2023
17/11/2023, 18:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023
18/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 14:03
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
17/10/2023, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
05/10/2023, 14:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
05/10/2023, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/10/2023, 13:33
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/10/2023, 11:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/07/2023, 09:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/07/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE