Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006079-53.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

DENISE CALDAS SOUSA ALMEIDA

CPF

Autor

JOANA ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

HERMIRIO SANTANA FREITAS

CPF

Autor

MARTHA SALES COSTA

CPF

Autor

SUELY SANTANA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCEL COSTA FORTES

OAB/SE 3815·CPF·Representa: Autor

TIAGO BATISTA VIEIRA

OAB/SE 5678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

DENISE CALDAS SOUSA ALMEIDA

CPF

Autor

JOANA ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

HERMIRIO SANTANA FREITAS

CPF

Autor

MARTHA SALES COSTA

CPF

Autor

SUELY SANTANA COSTA

CPF

Autor

VALDSON DA SILVA MELO

CPF

Autor

ELIZABETE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANDERSON LEAO GOMES

CPF

Autor

JOÃO BATISTA ANDRADE DORIA

CPF

Autor

ADMIR JOSE DE ALMEIDA

CPF

Autor

IONE RESENDE CONCEICAO

CPF

Autor

EDVALDO ANDRADE BEZERRA

CPF

Autor

HENALDO DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS

CNPJ

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

SIMONE CONCEIÇÃO SILVANO

CPF

Autor

JOSE RENATO DOS SANTOS

CPF

Autor

JORGE LUIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

GERVAS ANTÔNIO LIMA DE SÃO PEDRO

CPF

Autor

EDIDELSON BISPO DE JESUS

CPF

Autor

JOSUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

HILTON SANTOS BISPO

CPF

Autor

SDNEY SANTOS SOUZA

CPF

Autor

JOSE ELMO DOS SANTOS

CPF

Autor

VÂNIA CRISTINA DANTAS DE GÓIS OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOS

CPF

Autor

RITA MARY SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

IRACELMA SANTOS MATOS

CPF

Autor

ROGÉRIO CARLOS MOURA SANTOS

CPF

Autor

AGNALDO ALVES CORREA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCOS VINICIO SANTOS PAIXAO

CPF

Autor

JOSE RICARDO DA SILVA

CPF

Autor

JOSEILDE DOS SANTOS

CPF

Autor

REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

-

ALCUNHA

ADEMIR

ALCUNHA

.

ALCUNHA

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

27/05/2025, 12:43

Arquivamento >> Definitivo

29/04/2025, 11:05

Decurso de Prazo

29/04/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:33

Ato Ordinatório

18/03/2025, 07:03

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2024, 07:24

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2024, 10:19

Juntada >> Documento

06/11/2024, 09:53

Juntada >> Petição

07/08/2024, 09:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2024, 12:43

Ato Ordinatório

01/08/2024, 11:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/10/2023, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

04/10/2023, 09:31

Juntada

26/09/2023, 07:04

Conclusão

21/09/2023, 09:01

Todas as movimentações(117)

Expedição de Documento >> Informações

27/05/2025, 12:43

Arquivamento >> Definitivo

29/04/2025, 11:05

Decurso de Prazo

29/04/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:33

Ato Ordinatório

18/03/2025, 07:03

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 09:31

Decisão ou Despacho

•04/10/2023, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2024, 07:24

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2024, 10:19

Juntada >> Documento

06/11/2024, 09:53

Juntada >> Petição

07/08/2024, 09:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2024, 12:43

Ato Ordinatório

01/08/2024, 11:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/10/2023, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

04/10/2023, 09:31

Juntada

26/09/2023, 07:04

Conclusão

21/09/2023, 09:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2023, 13:14

Juntada >> Petição

20/09/2023, 08:43

Expedição de Documento

19/09/2023, 13:38

Ato Ordinatório

19/09/2023, 10:22

Juntada >> Documento

19/09/2023, 10:20

Juntada >> Documento

19/09/2023, 10:05

Juntada >> Petição

18/09/2023, 14:29

Arquivamento >> Definitivo

06/06/2023, 12:53

Trânsito em julgado

06/06/2023, 12:53

Expedição de Documento >> Informações

22/05/2023, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

22/05/2023, 11:18

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2023, 13:00

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2023, 13:00

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2023, 12:59

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2023, 12:59

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2023, 12:59

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2023, 12:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2023, 13:58

Ato Ordinatório

28/04/2023, 12:23

Juntada

27/04/2023, 07:01

Juntada >> Petição

25/04/2023, 17:08

Expedição de Documento

20/04/2023, 08:20

Expedição de documento

17/04/2023, 13:31

Expedição de documento

17/04/2023, 13:30

Expedição de documento

17/04/2023, 13:29

Expedição de documento

17/04/2023, 13:29

Expedição de documento

17/04/2023, 13:28

Expedição de documento

17/04/2023, 13:27

Expedição de documento

17/04/2023, 13:27

Expedição de documento

17/04/2023, 13:26

Ato Ordinatório

17/04/2023, 10:31

Juntada >> Documento

17/04/2023, 10:15

Juntada

14/04/2023, 09:02

Juntada

14/04/2023, 09:02

Juntada

14/04/2023, 09:02

Juntada

14/04/2023, 09:01

Juntada

14/04/2023, 09:01

Juntada >> Documento

13/04/2023, 08:46

Juntada >> Petição

12/04/2023, 16:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/04/2023, 11:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2023, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2023, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2023, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2023, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2023, 01:41

Ato Ordinatório

31/03/2023, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2023, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2023, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2023, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2023, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2023, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2023, 09:54

Juntada >> Documento

22/03/2023, 09:25

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2023, 07:40

Conclusão

02/03/2023, 09:19

Juntada >> Petição

01/03/2023, 16:14

Juntada >> Petição

27/02/2023, 17:57

Juntada

24/02/2023, 07:09

Juntada

24/02/2023, 07:09

Juntada >> Petição

23/02/2023, 15:33

Juntada

22/02/2023, 12:21

Ato Ordinatório

17/02/2023, 12:22

Expedição de Documento

17/02/2023, 11:47

Juntada

17/02/2023, 11:43

Expedição de Documento

17/02/2023, 11:42

Expedição de Documento

17/02/2023, 11:42

Expedição de Documento

17/02/2023, 11:41

Expedição de Documento

17/02/2023, 11:41

Juntada >> Petição

16/02/2023, 15:09

Juntada >> Documento

16/02/2023, 12:53

Juntada

16/02/2023, 11:55

Juntada

16/02/2023, 11:54

Juntada

16/02/2023, 11:54

Juntada

16/02/2023, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2023, 17:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2023, 17:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2023, 17:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2023, 17:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2023, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2023, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2023, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2023, 10:24

Juntada >> Documento

30/01/2023, 10:05

Juntada >> Documento

27/01/2023, 11:02

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2023, 11:03

Conclusão

25/01/2023, 07:06

Juntada >> Petição

14/01/2023, 15:00

Despacho >> Mero Expediente

11/12/2022, 19:17

Conclusão

17/11/2022, 11:24

Juntada >> Documento

17/11/2022, 11:20

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2022, 12:36

Conclusão

06/10/2022, 08:33

Juntada >> Petição

23/09/2022, 16:49

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2022, 12:53

Conclusão

16/08/2022, 13:02

Juntada >> Petição

03/05/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Julgamento - Processo 202211200211. Vistos e etc., Trata-se de procedimento originado pelo desmembramento do Cumprimento de Sentença, tombado sob nº 200811201058, no qual litigam o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais - SEPUMA e o Município de Aracaju. Como consta na Decisão lançada em 29/11/2021, nos referidos autos originários, o escopo do desmembramento é otimizar a efetivação dos créditos por meio da expedição de RPVs e Precatórios pela DAJ da CGJ/TJSE. Justifica-se o julgamento prévio dos feitos pela impossibilidade, já consignada na mencionada Decisão, de rediscussão de matérias e valores debatidas no Cumprimento originário. Diante do exposto, a fim de procedimentalizar o acordado nas atas de reuniões - Doc. 1438451 e 1445087 do SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, lanço o movimento de julgado e autorizo a baixa dos referidos processos, que deverão, a partir de então, ser cumpridos pela Divisão de Apoio Judicial da Corregedoria Geral de Justiça. Ciência as partes.

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211200211, referente ao protocolo nº 20220207151504156, do dia 07/02/2022, às 15h15min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Pagamento, Causas Supervenientes à Sentença, Intimação / Notificação, Pagamento.

10/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2022, 10:17

Juntada >> Petição

08/02/2022, 10:38

Conclusão

08/02/2022, 08:16

Distribuição

08/02/2022, 08:07

Despacho

•06/03/2023, 07:40

Decisão ou Despacho

•06/03/2023, 00:00

Despacho

•26/01/2023, 11:03

Decisão ou Despacho

•26/01/2023, 00:00

Despacho

•11/12/2022, 19:17

Decisão ou Despacho

•11/12/2022, 00:00

Despacho

•07/10/2022, 12:36

Decisão ou Despacho

•07/10/2022, 00:00

Despacho

•12/09/2022, 12:53

Decisão ou Despacho

•12/09/2022, 00:00

Sentença

•09/02/2022, 10:17

Sentença

•09/02/2022, 00:00

Petição inicial

•08/02/2022, 08:07